Participantes relatam experiência e aprendizado
Integrantes destacam experiência e aprendizado em estágio na Geórgia
Conhecimento e aprendizado acerca das melhores técnicas jurídicas utilizadas pelo Judiciário norte-americano para sua posterior aplicação em Mato Grosso com vistas à promoção da celeridade e eficácia da prestação jurisdicional. Em síntese, esse foi o saldo do intercâmbio realizado por magistrados, servidores do TJMT, um advogado, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso (OAB-MT), e um promotor de justiça, representando o Ministério Público Estadual, que participaram de estágio na Universidade da Geórgia (EUA), entre os dias 29 de novembro e 14 de dezembro. Ao longo do período, os intercambistas tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento da Justiça americana com aulas ministradas em uma das mais bem conceituadas universidades. A oportunidade de troca de experiência foi uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT).
Na avaliação da juíza da comarca de Sorriso, Débora Roberta Pain Caldas, participante do programa, o estágio foi muito valioso enquanto estudo de direito comparado, bem como pela ampla possibilidade de extrair exemplos positivos a serem aplicados no modelo jurídico brasileiro. Um dos pontos destacados pela magistrada refere-se à forma como o Judiciário americano se antecipa aos fatos sociais com potencial para desaguar no sistema judicial. Um exemplo dessa antecipação é bem atual: a crise financeira por que atravessa o país. “Os Estados Unidos se anteciparam em décadas ao nosso regramento legal sobre falências, elegendo como preocupação principal a manutenção da atividade econômica”, sublinhou Débora Caldas, enfatizando que esse é um dos pontos que o Brasil deveria se aprofundar, tendo o modelo americano como um instrumento orientador da evolução jurisprudencial sobre o tema.
Avaliação que foi compartilhada e, de modo geral, chamou bastante atenção dos participantes: a forma como o Poder Judiciário dos Estados Unidos se planeja para enfrentar a realidade social do país A análise geral dá conta que, enquanto muitos países esperam o desenrolar dos acontecimentos para depois agir, o Judiciário e o governo americanos atuam de forma pró-ativa. Para se ter uma idéia do que isso representa, informam os intercambistas que, com a crise econômica, o Judiciário americano já sabe qual será a demanda de processos e está preparado para ela.
Outro aspecto importante do intercâmbio destacado pela juíza Débora Roberta Pain Caldas refere-se à forma como é trabalhada a execução penal, notadamente quanto à estrutura física dos presídios. “O sistema prisional norte-americano apresenta instalações físicas adequadas e que devem servir de modelo para as nossas instalações prisionais, cuja realidade é reconhecidamente indigna”. Entretanto, a magistrada lamentou ao observar em visita feita pelo grupo a um dos presídios americanos, que não há uma preocupação com a função ressocializadora da pena, assunto que no Brasil, e mais especificamente no Poder Judiciário de Mato Grosso, vem sendo amplamente discutido.
A seriedade e a freqüência com que os americanos utilizam a composição para a solução de conflitos foi outro ponto destacado e considerado mais eloqüente pelos participantes. “Eles são muito eficientes em discutir provas. E o acordo, em matéria penal especialmente, é muito incentivado”, analisou o promotor de Justiça, Joelson de Campos Maciel, ponderando ainda que os acordos na área criminal, porque reduzem o custo do processo e respondem rapidamente à lesão social sofrida, retirando a “péssima sensação da impunidade”.
A agilidade na formulação de acordos construídos entre promotor e réu, sendo este através de seu advogado, verdadeiramente focado no esforço de conciliação para evitar a postergação, também foi observado pelo promotor de justiça mato-grossense como uma experiência que deve ser mais discutida para futura implementação no sistema brasileiro. “Podemos aprender com eles essa dinâmica de resolver os conflitos de maneira mais rápida e eficiente”, considerou.
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