Oficiais de Justiça elogiam iniciativa
Oficiais de Justiça elogiam iniciativa do Judiciário em encontro estadual
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“Esse encontro vai ficar marcado na história. Tenho 28 anos como oficial de Justiça no Fórum de Cuiabá e esse é o primeiro encontro estadual da categoria já realizado. O curso de qualificação é uma iniciativa louvável da atual gestão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que trouxe avanços para a categoria como nunca antes visto”. Com essas palavras, o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça, Lourenço Nunes Siqueira, avaliou a iniciativa do presidente do TJMT, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri, em promover o ”1º Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça de Mato Grosso”, que teve início na manhã de hoje (02/09) na Escola dos Servidores, em Cuiabá. A última oportunidade de capacitação dada aos oficiais de Justiça havia acontecido em 1999, restrita aos servidores lotados em Cuiabá. |
Ao todo, 534 servidores efetivos, divididos em quatro turmas distintas distribuídas ao longo do mês de setembro, vão participar do curso, cuja abertura foi feita pelo desembargador Orlando Perri. “Não podemos imaginar um Judiciário célere se não investirmos na capacitação dos servidores, fundamental para a melhoria dos trabalhos que prestamos e oferecemos a nossa sociedade”, afirmou o corregedor, ao frisar que iniciativas como essa serão realizadas com todas as categorias de servidores. Conforme o magistrado, o Poder Judiciário precisa trabalhar com eficiência e para isso vai investir em conhecimento.
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O desembargador Orlando Perri assinalou a meta da Corregedoria-Geral em elaborar manuais de padronização da rotina dos servidores, entre eles dos próprios oficiais de Justiça, no sentido de disciplinar a atuação dos servidores e norteá-los no desempenho de suas funções. Os oficiais receberam durante o encontro o “Manual de Padronização da Rotina dos Oficiais de Justiça de Primeira Instância”, produzido em parceria com a Associação. |  |
Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria, Sebastião Arruda de Almeida, responsável pela meta de elaboração dos manuais, esse material, distribuído em forma de livreto, vai proporcionar a padronização dos atos dos oficiais de Justiça. “Como o Estado de Mato Grosso é muito grande territorialmente, tínhamos diversidade de procedimentos. Com isso, muitas vezes havia questionamentos judiciais a respeito do ato praticado pelo oficial. Por isso, produzimos esse manual para que haja uniformização”, explicou o juiz. O manual, de fácil transporte, contextualiza a função do profissional, traz roteiro detalhado dos atos processuais que são de incumbência dos oficiais, apresenta modelos de certidões e um glossário de expressões jurídicas. O livreto será entregue a todos os 534 oficiais de Justiça do Estado.
Para Edmilson de Oliveira, que trabalha há 15 anos na Comarca de Juína, o manual será de grande valia. “Tivemos várias mudanças nos códigos e os manuais antigos não acompanhavam a mudança na legislação. Esse manual vai facilitar bastante o meu trabalho”, asseverou o servidor, que avaliou como extremamente positiva a iniciativa da qualificação.
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Contextualização - O desembargador Orlando Perri revelou ainda que o Poder Judiciário está investindo na era do processo digital, com a instalação do Processo Judicial Digital (Projudi) em alguns juizados da Capital, e cuja expansão para comarcas de Entrância Especial, Terceira e Segunda Entrâncias está prevista ainda para esta gestão. Informou também que a Escola dos Servidores está trabalhando a ferramenta de Ensino à Distância (Ead), de forma a levar capacitação aos servidores lotados em comarcas distantes da Capital. “Eles poderão ser treinados no computador em sua própria comarca, mesmo nas mais longínquas”.
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O corregedor aproveitou a ocasião para agradecer aos oficiais de Justiça pelo efusivo apoio dado para a realização do projeto “Pequeno Cidadão”, iniciativa que visa proporcionar o direito ao nome paterno aos menores sem esse registro em sua certidão de nascimento. “O evento foi um sucesso e vocês são parte disso, pois contribuíram para a felicidade de alguém. Queremos institucionalizar essa campanha, para continuar levando cidadania às nossas crianças”, consignou.
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