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 27/02/2009   20:05 

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Novo diretor ressalta missão da Escola

Desembargador Rui Ramos Ribeiro é novo diretor da Esmagis/MT
 
 
          A continuidade de uma missão árdua, mas extremamente fértil para o Poder Judiciário de Mato Grosso e para a coletividade. Com esse objetivo de trabalho, o desembargador Rui Ramos Ribeiro assumiu no final da tarde desta sexta-feira (27/2) o cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis/MT) para o biênio 2009/2011, em substituição ao desembargador Márcio Vidal. Em seu pronunciamento, o novo diretor asseverou estar compromissado com o propósito de reconhecimento claro de uma nova realidade. A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, no Palácio da Justiça.
           
           O desembargador Rui Ramos Ribeiro, que durante o biênio 2007/2009 atuou como vice-diretor da Esmagis, revelou que um único norte permeará sua gestão: a busca de uma Justiça imparcial e eficiente, “anseio de qualquer ser humano e que a todo momento ouvimos no nosso trato diário”. Demonstrando intensa preocupação com a eficiência e eficácia da atividade jurisdicional e administrativa, o magistrado destacou que a mais intensa utilidade da Esmagis/MT é ser parte da ponte da Justiça tradicional para um Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito, como guardião da Constituição, cujo valor maior é a dignidade da pessoa humana, protetor das minorias e das maiorias silenciosas. “A visão prospectiva é o fator primordial da Esmagis, cuidando sim da permanente necessidade relativa ao preparo técnico dos magistrados, da necessidade de formação continuada dos magistrados e, por tais razões, merece cuidadosa atenção”, sublinhou. 
 
          O desembargador Márcio Vidal, empossado no cargo de vice-diretor, fez questão de demonstrar seu contentamento em atuar como membro diretivo da Esmagis/MT e também com as intensas realizações obtidas nos últimos dois anos. Uma das principais foi a conquista de uma nova estrutura física, em abril de 2008, disponibilizada aos magistrados e servidores que compõem o corpo administrativo da escola, instalada junto à Escola dos Servidores do Poder Judiciário. “Quero agradecer ao desembargador Paulo Lessa pelo apoio obtido nos últimos dois anos. Desde que ele foi presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados já estava na luta pela implantação do MBA em Poder Judiciário. Sem seu apoio, não teríamos implantado o curso”, ressaltou.
 
          Na solenidade de posse, o desembargador Paulo Inácio Dias Lessa desejou aos empossados uma gestão bastante profícua. “Que as realizações até aqui conquistadas continuem cada vez mais significativas, pois ainda temos muito a fazer”, frisou, ao lembrar que a realidade atual não admite mais magistrados que não passam por constante processo de qualificação.
 
          Um dos principais pontos destacados pelo presidente na atual gestão foi a implantação do curso de MBA em Poder Judiciário, por meio de convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que inclusive já foi renovado. “Não temos formação acadêmica em matérias que se referem à gestão pública, contabilidade pública, orçamento. E esse MBA tem suprido essa deficiência, preparando os juízes para a realidade que teve início com a Constituição de 1988, quando os magistrados passaram a ser ordenadores de despesa”.
 
          Permanecem como membros do Conselho Consultivo da Esmagis-MT para o biênio 2009/2001 os desembargadores Guiomar Teodoro Borges, Juvenal Pereira da Silva, Mauro José Pereira (aposentado), Omar Rodrigues de Almeida (aposentado), a desembargadora eleita Clarice Claudino da Silva e o juiz substituto de Segundo José Mauro Bianchini Fernandes.
 
 
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS – A temática da discussão sobre novas formas de resolução de conflitos, de maneira menos litigiosa e com enfoque na cultura da conciliação entre as partes, foi um dos maiores focos da Esmagis/MT no biênio 2007-2009. Durante todo o ano de 2008, os membros da escola desenvolveram o projeto de viabilização do estágio sobre Administração Judiciária, Administração Pública e Estudo Comparado de Sistemas Judiciários: Brasil e Estados Unidos da América, com ênfase em gestão judiciária, desenvolvido com a Universidade da Geórgia, nos Estados Unidos.

          Inédita em Mato Grosso, a iniciativa foi fruto da persistência do desembargador Márcio Vidal, primeiro magistrado de Mato Grosso a participar desse intercâmbio jurídico, a convite do Tribunal de Justiça de Pernambuco e da Escola Superior de Magistratura daquele Estado. Em razão do sucesso do encontro e das positivas experiências adquiridas, a Esmagis-MT viabilizou 10 vagas para Mato Grosso, que foram preenchidas por magistrados, servidores, advogado e membro do Ministério Público. A viagem foi realizada no final de 2008.
 
          Outra atividade de grande sucesso realizada pela Esmagis/MT foi a realização do Primeiro Seminário Mato-grossense sobre os Novos Paradigmas de Resolução de Conflitos, em sistema de internato, sobre o modelo americano de conciliação, em novembro de 2008. Foram abordados temas como “Novas perspectivas para conciliação nos juizados especiais”, “Resolução de conflitos no sistema americano”, “Um diálogo entre a terapia familiar sistêmica e as práticas restaurativas”, “Políticas Públicas de Mediação Comunitária”, entre outros. 
 
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