Comarcas realizam centenas de audiências
Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande realizam centenas de audiências
A Comarca de Cuiabá realiza neste sábado (1/8) um mutirão do Projeto Pequeno Cidadão, onde serão realizadas 320 audiências com a atuação de 11 juízes e 110 servidores. Os trabalhos começam às oito da manhã no Fórum da Capital. Já no Fórum da Comarca de Várzea Grande serão realizadas 343 audiências. O Pequeno Cidadão vai mobilizar 120 pessoas entre servidores e magistrados na comarca vizinha. Participarão 15 juízes, além dos funcionários administrativos e gestores judiciais. Estarão presentes dos respectivos fóruns cartórios que fornecerão, gratuitamente, a certidão de nascimento da criança ou adolescente cujo pai fizer o reconhecimento espontâneo do filho.
Crianças e adolescentes de 57 escolas da capital, que não têm o nome do pai na certidão de nascimento, serão beneficiadas com o projeto. Para alcançar esse número, a cidade foi dividida em sete regionais. Servidores do Poder Judiciário participaram de reuniões em cada regional e, em conjunto com a direção das escolas, receberam a documentação dos estudantes que não tinham o pai identificado. Iniciaram, a partir daí, o contato com as mães a fim de localizar os supostos pais. A gestora geral do Fórum de Cuiabá, Ana Rita Gonçalves Pinheiro, explicou que ao todo são 378 processos, sendo que 30 deles se mostraram insuficientes para encaminhamento, principalmente por falta de dados nos endereços dos prováveis pais. Neste caso, os processos continuam no fórum à espera de melhor identificação por parte dos interessados. A gestora afirmou ainda que 28 cartas precatórias já foram cumpridas. Elas foram acompanhadas dos termos de reconhecimento, que podem ser encaminhados também pelo correio pelos pais. Se houver contestação o processo segue o trâmite normal, com o exame de DNA.
Crianças e adolescentes de 57 escolas da capital, que não têm o nome do pai na certidão de nascimento, serão beneficiadas com o projeto. Para alcançar esse número, a cidade foi dividida em sete regionais. Servidores do Poder Judiciário participaram de reuniões em cada regional e, em conjunto com a direção das escolas, receberam a documentação dos estudantes que não tinham o pai identificado. Iniciaram, a partir daí, o contato com as mães a fim de localizar os supostos pais. A gestora geral do Fórum de Cuiabá, Ana Rita Gonçalves Pinheiro, explicou que ao todo são 378 processos, sendo que 30 deles se mostraram insuficientes para encaminhamento, principalmente por falta de dados nos endereços dos prováveis pais. Neste caso, os processos continuam no fórum à espera de melhor identificação por parte dos interessados. A gestora afirmou ainda que 28 cartas precatórias já foram cumpridas. Elas foram acompanhadas dos termos de reconhecimento, que podem ser encaminhados também pelo correio pelos pais. Se houver contestação o processo segue o trâmite normal, com o exame de DNA.
Já a comarca de Várzea Grande atende também o município vizinho de Nossa Senhora do Livramento (42 km ao sul da Capital), onde foram realizadas 60 audiências na semana passada, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Em 32 casos os pais reconheceram a paternidade de imediato em outros foram coletados materiais para análise de DNA. O laboratório conveniado fez a coleta no próprio local e em 10 dias devem sair os resultados que serão disponibilizados diretamente às partes envolvidas.
No caso de Várzea Grande, amanhã, o laboratório também atenderá no local, mas terá um prazo de 15 e 30 dias para apresentar os resultados por causa do grande número de solicitações esperado. A gestora geral em substituição do fórum de Várzea Grande Anelice Izabel afirmou que a expectativa é grande quanto ao projeto neste fim de semana. “Trabalharemos também no horário de almoço, o objetivo é dar cidadania às crianças sem pai. As audiências serão realizadas de 15 em 15 minutos. A última está marcada para quatro e meia da tarde, mas se for necessário ficaremos mais tempo. Todos serão atendidos“, finalizou a gestora.
No caso de Várzea Grande, amanhã, o laboratório também atenderá no local, mas terá um prazo de 15 e 30 dias para apresentar os resultados por causa do grande número de solicitações esperado. A gestora geral em substituição do fórum de Várzea Grande Anelice Izabel afirmou que a expectativa é grande quanto ao projeto neste fim de semana. “Trabalharemos também no horário de almoço, o objetivo é dar cidadania às crianças sem pai. As audiências serão realizadas de 15 em 15 minutos. A última está marcada para quatro e meia da tarde, mas se for necessário ficaremos mais tempo. Todos serão atendidos“, finalizou a gestora.
O Pequeno Cidadão ocorre simultaneamente nas 79 comarcas do Estado no decorrer desta semana e do mês de agosto, sob a orientação da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). O Projeto está amparado na Lei Estadual número 8.825/2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimentos de crianças sem identificação paterna aos Juizados da Infância e Juventude do Estado.
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