Novos analistas judiciários serão nomeados
Novos analistas judiciários aprovados serão nomeados este mês
Em busca de promover mais celeridade aos serviços prestados à sociedade e em consonância com as recomendações do Conselho Nacional de Justiça, o Poder Judiciário de Mato Grosso recomeçará a nomear candidatos aprovados nos cargos de Analista Judiciário no último Concurso Público para Provimento de Cargos de Primeira e Segunda Instâncias do Judiciário do Estado. O certame foi realizado no ano passado e os servidores aprovados para o referido cargo recomeçarão a ser nomeados paulatinamente para tomarem posse em suas vagas a partir deste mês de julho.
Até maio deste ano, já foram nomeados um total de 260 candidatos aprovados no Concurso Público do Poder Judiciário de Mato Grosso, sendo que destes, 96 foram analistas convocados a atuar nos mais diversos Pólos do Estado, em comarcas como Sorriso, Cláudia, Marcelândia, Campo Noivo do Parecis, Paranaíta, Nova Monte Verde, Matupá, Vila Bela da Santíssima Trindade, São Félix do Araguaia, Tangará da Serra, Barra do Bugres, Sapezal, Diamantino e outros. Muitos já assumiram suas funções. As listas com todas as nomeações já realizadas podem ser acessadas no portal do Poder Judiciário (www.tjmt.jus.br), no link “Serviços – Concurso”.
A Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso conseguiu junto ao Poder Executivo Estadual a suplementação orçamentária necessária para as novas nomeações. O juiz auxiliar da Presidência, Irênio Fernandes Lima, ressaltou que o Decreto Orçamentário número 212/2009, que estabeleceu a suplementação, foi aprovado no último dia 30 de junho. O magistrado detalhou ainda que o valor estipulado também abrange o concurso para novos juízes do Estado.
Conforme o juiz auxiliar, antes da aprovação do decreto, o Poder Judiciário tinha em sua previsão orçamentária, até outubro deste ano, o valor estipulado para arcar com as despesas de pessoal e encargos sociais no limite estabelecido para o atual quadro de servidores, sem prever a admissão de todos os novos concursados. E ressaltou que qualquer alteração no quadro funcional incorreria em acréscimo orçamentário, acarretando, por sua vez, em descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101/2000).
MAGISTRATURA - Acerca da realização do concurso para a magistratura, a iniciativa é parte do esforço do Judiciário de Mato Grosso de assegurar mais celeridade ao Primeiro Grau de jurisdição. Já foi constituída a Comissão Especial Examinadora, escolhida pelo Tribunal Pleno e, o ingresso de mais juízes para prover as varas que estão sem magistrados associado à chegada de novos servidores, para a direção do TJMT, resultará em ganhos de celeridade. Fazem parte da comissão os desembargadores José Silvério Gomes, Rui Ramos Ribeiro e Luiz Ferreira da Silva, como titulares, e os desembargadores Márcio Vidal e Juvenal Pereira da Silva, como suplentes. O ato de designação consta da Portaria 694/2009/TP, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 25 de maio (edição número 8099).
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