Projeto de construção de Fórum é retomado
Prédio que abrigará novo Fórum de Brasnorte tem projeto retomado
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso retomou o andamento do projeto de conclusão das obras do novo prédio que abrigará o Fórum da Comarca de Brasnorte (579 km a noroeste de Cuiabá). O projeto passou por readequações arquitetônicas para atender as necessidades funcionais da localidade, conforme mudanças sugeridas pelo juiz diretor do Foro, Francisco Ney Gaíva, com foco na melhoria da prestação jurisdicional. Todas as alterações feitas contemplam diretamente a meta número 4 do planejamento estratégico da gestão do TJMT, que visa dotar os Fóruns das comarcas de condições necessárias ao pleno funcionamento da atividade jurisdicional do Primeiro Grau.
Atualmente o Fórum de Brasnorte está funcionando em um prédio da prefeitura. A expectativa da Coordenadoria de Infra-Estrutura do TJMT é de que, assim que for reiniciada, em seis meses a nova estrutura seja finalizada e entregue à sociedade. Ao todo, a área construída é de 448 m2. O Fórum irá abrigar uma Vara Única e o Juizado Especial, com a atuação de 18 servidores. De acordo com as alterações feitas no projeto, foram acrescidos os seguintes itens: criação de sala de audiência e sala de assessoria para o Juizado Especial; criação de sala de armas apreendidas; adequação de todos os acessos a portadores de necessidades especiais; criação de almoxarifado; estacionamento para viaturas e acesso para presos direto para a cela, sem contato com o público; e estacionamento e acesso privado do juiz.
Outras comarcas - A conclusão da obra do Fórum da Comarca de Poconé (a 100 km de Cuiabá) e a reestruturação de prédios da Justiça em várias comarcas também estão entre as metas da atual gestão do Poder Judiciário expressas no planejamento estratégico para 2009/2011. O Fórum de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá) será ampliado e reformado e atenderá as varas cíveis e criminais, além da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A área total será de 6.768,32 m2. Enquanto a obra estiver em execução, para que não haja interrupção e descontinuidade dos serviços, as quatro varas criminais passarão a atender em um imóvel cedido pela prefeitura, no centro da cidade. Já as demais áreas continuarão o atendimento no prédio do atual Fórum. Em Sinop, o novo prédio já está em fase de execução dos projetos de urbanização e sistema de drenagem de águas pluviais. Outras comarcas já possuem cronograma com os prazos para licitações programados, seja para obras de reforma ou reorganização do espaço físico.
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