Juizado Especial marca 100 audiências
Juizado do Jardim Glória busca cumprir sentenças em 100 audiências
O mutirão de audiências a ser realizado no Juizado Especial do Jardim Glória da Comarca de Várzea Grande como parte da Semana Nacional da Conciliação terá como principal objetivo a obtenção de acordos para o cumprimento de sentenças já proferidas em feitos cíveis distribuídos até a data de 31 de dezembro de 2005. Perto de 100 processos judiciais em fase de cumprimento de sentença serão colocados à mesa pelos conciliadores na tentativa de concluí-los, de acordo com o disposto na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os esforços se concentrarão na busca pela identificação das partes interessadas a fim de que se promova a execução das ordens judiciais. Grande parte desse volume processual abrange feitos relativos a ações de danos morais movidas por consumidores lesados, cujas partes sentenciadas não foram encontradas para serem notificadas, de forma a impossibilitar o pagamento fixado em sentença ou a penhora de bens materiais.
O juiz Nelson Dorigatti, responsável pela condução dos processos no juizado, afirma que todos os esforços estarão voltados para a resolução desses feitos, embora a tarefa de finalizá-los seja dificultada. “A expectativa de conciliação não é alta justamente diante da dificuldade em se encontrar as partes e os respectivos bens a serem penhorados”. Quando as partes não são encontradas para efetuar os acordos após várias tentativas de intimação, os processos são arquivados. De todos os processos ajuizados até o final de 2005 na unidade judiciária apenas um ainda está pendente de julgamento e terá o seu andamento concluído durante a Semana da Conciliação (14 a 18 de setembro).
O lançamento da Semana Nacional da Conciliação na região Centro-Oeste do país ocorrerá no Fórum da Comarca de Cuiabá, no dia 14 de setembro, às 9h, com a presença do conselheiro Paulo Tamburini do CNJ. A campanha seguirá até o dia 18/9 (sexta-feira).
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