Mudança no horário de atendimento é sugerida
Ampliação do horário de atendimento é apontada na terceira audiência
A extensão do horário de atendimento ao público no âmbito do Poder Judiciário está entre as sugestões apresentadas na audiência pública realizada nesta sexta-feira (18/9), na Comarca de Barra do Garças. A propositura partiu do juiz diretor do Foro de Canarana (distante a 320 km de Cuiabá), André Barbosa Guanaes Simões, para quem a ampliação do horário pode significar condições de prestar melhor serviço.
A audiência pública no pólo de Barra do Garças é a terceira do cronograma elaborado pela Comissão de Planejamento de Atividades Programáticas do Poder e de Racionalização dos Serviços Judiciários com vistas a ouvir a sociedade para colher elementos para elaboração do planejamento estratégico institucional de médio prazo. O evento teve lugar no plenário da Câmara de Vereadores de Barra do Garças, e reuniu magistrados e servidores das comarcas que integram o pólo, além de representantes de entidades organizadas da sociedade local.
Outra sugestão apresentada é a de instalação de uma vara federal na Comarca de Canarana, de modo a diminuir a demanda de litígios da esfera da União que chegam para apreciação da justiça estadual em virtude da ausência de representante da justiça federal. “A falta de uma Vara Federal sobrecarrega nossos trabalhos”, explicou o juiz diretor do Foro, revelando que atualmente estão sob sua jurisdição 753 ações que deveriam ser da Justiça Federal. A proposta foi consignada para ser levada às autoridades competentes.
Também presente à audiência, o juiz diretor do Foro da Comarca de Ribeirão Cascalheira, Walter Tomaz da Costa, propôs a instalação de uma sala específica para o Tribunal do Júri em sua comarca, que atualmente tem cerca de 80 processos para julgamento pelo Conselho de Sentença. Procedimentos na área penal também foi objeto de proposta do diretor do Foro da Comarca de Água Boa (distante 230 km de Barra do Garças), juiz Anderson Gomes Junqueira, que abordou a necessidade de otimização da rotina quando do uso da tecnologia disponível para oitivas de reeducandos. “Em Água Boa realizamos vídeoaudiências. Consegui aumentar de 40 para mais de 200 audiências por mês. Entretanto, temos dificuldade para degravação dos áudios”, relatou o juiz.
Todas as sugestões apresentadas pelos participantes da audiência pública foram consignadas em ata, para serem avaliadas pela Comissão de Planejamento de Atividades Programáticas do Poder e de Racionalização dos Serviços Judiciários. O presidente da Comissão,, desembargador José Ferreira Leite, elogiou os trabalhos e expressou sua confiança e otimismo quanto à possibilidade de o Poder Judiciário passar a atuar com ações planejadas com um horizonte de cinco anos.
Veja outras notícias correlatas: