Servidores são prioridade da atual gestão

26/10/2012 19:27

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Servidores são prioridade da atual gestão

No mês em que se comemora o Dia do Servidor Público (28 de outubro), os servidores e magistrados do Poder Judiciário mato-grossense comemoram vantagens adquiridas ao longo dos quase dois anos (2011/2012) em que a atual administração, presidida pelo desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, esteve à frente da justiça estadual. Foram realizados investimentos buscando uma melhor qualidade de vida pessoal e funcional dos serventuários, juízes e desembargadores, ministrados cursos de aprimoramento e qualificação profissional, pagamento de benefícios há tempos reclamados e ainda melhorias no ambiente de trabalho.

As ações desenvolvidas representam a concretização de metas estabelecidas pelo presidente. Em agosto de 2011 foi dado início à implantação do Programa Bem Viver, iniciativa que engloba uma série de ações voltadas para a motivação dos servidores, bem como projetos voltados para a qualidade de vida e saúde. Houve ainda o pagamento de grande parte do passivo da Unidade Real de Valor (URV) devido aos servidores. Os que tinham crédito até o limite de R$ 30 mil receberam os valores integralmente, enquanto os que superavam esse teto receberam três parcelas de R$ 2.500,00, ficando de receber o saldo restante posteriormente.

Qualidade de vida - O Programa Bem Viver foi criado para implantar novas iniciativas e agrupar as ações já em desenvolvimento, além de fomentar a participação dos servidores e contribuir para a formação de uma cultura saudável, harmonizando a vida pessoal com a profissional.

O programa abrange as vertentes de Qualidade de Vida, Educação Corporativa, Cidadania e Meio Ambiente, Cultura e Benefícios, e é desenvolvido por uma equipe multiprofissional formada por nutricionistas, médicos, enfermeiras, fonoaudiólogas, dentistas e psicólogas. O Bem Viver também gerencia e promove investimentos na academia, na creche para filhos dos servidores, no coral, no restaurante e realiza anualmente a Gincana da Saúde.

Dentre as atividades realizadas também se destaca a Caravana da Saúde, que visita comarcas de todo o Estado a fim de monitorar a saúde dos serventuários e magistrados. Esse serviço leva informações aos servidores quanto à saúde bucal, alcoolismo, hipertensão, diabetes, obesidade e ainda faz o diagnóstico de doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão, diabetes e colesterol, por meio de exames de sangue (triglicérides, glicemia e colesterol) e aferição de pressão. Todos os exames são realizados gratuitamente e os resultados são devolvidos individualmente aos servidores, com as devidas orientações, depois de um médico do TJMT verificar os resultados e uma nutricionista analisar o Índice de Massa Corpórea (IMC).

Desde que teve início, a caravana já visitou 22 comarcas e atendeu a pouco mais de 1.000 servidores e magistrados, tornando possível a prevenção de doenças coronárias e arteriais e também repassando outras orientações básicas, como, por exemplo, o cuidado com a higiene bucal. Em Jaciara, a auxiliar judiciária Carmelinda de Souza Soares levou a neta Júlia, de dois anos e nove meses, ao Fórum para aprender um pouco mais sobre saúde com a equipe da caravana. Com a orientação da odontopediatra Maria Cristina Costa Serafim, a menina aprendeu a escovar os dentes de forma correta. “Gostei muito da atenção dispensada. Sinto-me valorizada como servidora, e saber que posso levar esses conhecimentos à minha família me deixa ainda mais satisfeita”, resumiu Carmelinda.

O Hiperdia é outro braço importante do Bem Viver. Implantado para acompanhar os servidores que são diagnosticados hipertensos ou diabéticos durante os serviços da caravana, essa vertente foi implantada como programa piloto no Juizado da Infância e Adolescência de Cuiabá e atende a 27 servidores e outros cinco terceirizados. Eles têm aprovado a iniciativa e se esforçam para transformar o estilo de vida. É o caso do agente da infância Osmar Fernandes, que já consegue ver os reflexos na balança e na disposição física após iniciar o acompanhamento com a nutricionista Sônia Pace e a enfermeira Rosemary Corrêa, responsáveis pelo Hiperdia.

Osmar já conseguiu eliminar cinco quilos em pouco mais de dois meses e ainda está animado para perder pelo menos mais dois. Ele foi diagnosticado como hipertenso e para reverter o quadro segue à risca as dicas repassadas pela equipe do programa Bem Viver. “Depois que vi os meus resultados, resolvi me cuidar melhor, diminuindo o sal da salada, trocando o óleo da comida pelo azeite de oliva e comendo peito de frango grelhado. Só falta voltar a fazer atividade física, pois sou professor de capoeira e quero voltar à ativa. Agora estou me sentindo 100%, um garoto novo. Tudo isso eu atribuo à equipe que trabalhou incentivando e mostrando o caminho a ser seguido”, explicou o agente da infância.

Capital intelectual dos servidores e magistrados - No quesito investimento intelectual, uma das grandes realizações é a retomada do Programa Liderar, que, nesta gestão, também foi levado aos servidores que servem à Justiça no interior do Estado. Apresentada pelo consultor Eduardo Shinyashiki, a palestra motivacional já foi levada a sete pólos judiciários (Cuiabá, Primavera do Leste, Barra do Garças, Alta Floresta, Sinop, Rondonópolis e Cáceres), envolvendo55 comarcas e 1009 servidores, sendo 846 nas comarcas e outros 163 na Secretaria do Tribunal de Justiça. O evento é uma importante ferramenta de reciclagem de conhecimento e de transmissão de informações.

“O palestrante Eduardo Shinyashiki é muito bom no trabalho que desenvolve e fala de forma clara para que todos possam entender. Para isso ele utiliza situações do dia-a-dia, de forma a estimular os espectadores a viver de forma plena, mantendo o bem-estar no ambiente de trabalho e também na vida particular. Eu espero que o Tribunal continue praticando essa conduta de valorização. O resultado positivo para o público interno e externo é inevitável”, ponderou o juiz Luiz Augusto Veras Gadelha, diretor do Fórum da Comarca de Rondonópolis.

Ainda em relação à capacitação dos servidores, a Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva neste ano ofereceu diversos cursos presenciais e por Ensino à Distância (EAD), dentre eles o Gerenciamento de Rotinas de Escrivania; Interação e Integração; Malote Digital; Gestão de Processos; Português Jurídico; Word Básico e Avançado; Acordo Ortográfico; Capacitação em Sistemas e Programas de Informática; Contratação de Obras e Serviços de Engenharia pelo Poder Judiciário; Planejamento e Orçamento Público etc.

Em relação à capacitação dos magistrados, a atual gestão atuou com apoio e suporte financeiro aos cursos propostos pelo diretor da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT). Nesse sentido, somente no ano passado foram capacitados 217 magistrados em algum evento oferecido pela escola. Esse número supera a meta proposta pelo Conselho Nacional de Justiça, que prevê a capacitação de 50% dos magistrados com cursos de até 40h/aulas. A Esmagis-MT também ofereceu quatro Jornadas de Estudos (cursos realizados nos pólos judiciários), que abordaram temas como família, CNJ e os aspectos polêmicos mais recentes, Mudança na composição do CNJ, Horário de funcionamento das comarcas e Competência concorrente ou subsidiária.

Além disso, neste ano foi realizado um curso de formação voltado aos 43 magistrados que tomaram posse como juízes substitutos em junho de 2012, com temas variados, buscando preparar os novos juízes para assumir todas as funções de um magistrado, que não se resumem apenas à confecção de sentenças, mas também em administrar adequadamente o Foro, principalmente nas comarcas de Vara Única. Na formação também foram abordadas temáticas como direitos humanos, comunicação e agronegócio.

Condições Financeiras - Uma das principais metas da gestão em relação aos servidores, o pagamento do passivo referente à Unidade Real de Valor (URV) foi em grande parte atingida na atual gestão. O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho pagou integralmente o valor de quem tinha até R$ 30 mil a receber e, na oportunidade, agradeceu aos servidores a confiança depositada na atual gestão. Ainda buscando intensificar a valorização dos servidores e aumentar seu poder aquisitivo, o presidente propôs ao Tribunal Pleno do TJMT, que aprovou prontamente, a recomposição salarial no subsídio percebido por todos os servidores (2011 e 2012). Também propôs ao Pleno o pagamento de R$300,00 de Auxílio Alimentação, benefício que foi concedido na folha de pagamento a todos os servidores.

Concursos e movimentação – O presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira, realizou concurso para magistratura, empossando 43 novos juízes substitutos em comarcas pertencentes à categoria de Primeira Entrância. Essa ação desafogou os trabalhos realizados por magistrados, que chegavam a cumular até duas comarcas ao mesmo tempo. Além disso, proporcionou condições de movimentação na carreira dos juízes, proporcionando condições de transferência para outras comarcas.

Também a fim de prover cargos de servidores existentes nas escrivanias do interior do Estado, os candidatos aprovados no concurso de 2008 foram autorizados a tomar posse em comarca diversa das que prestaram concurso. Recentemente abriu novo concurso, dessa vez voltado aos cargos de oficial de justiça, agente da infância e distribuidor, contador e partidor.