Presidente do TJMT abre última fase do concurso
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Os 53 candidatos aprovados para a última fase do Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso, correspondente ao curso de formação, participaram nesta segunda-feira (27 de fevereiro) da aula inaugural na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). Presente à solenidade, o presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, destacou a necessidade desses futuros magistrados para a sociedade mato-grossense. “Os requisitos iniciais para a magistratura já foram preenchidos. A sociedade precisa de vocês e tenho a melhor expectativa possível em relação a esta turma. Esperamos que vocês sejam participativos e respondam a este anseio”, afirmou o presidente.
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O diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Paulo da Cunha, elencou a grande oportunidade desfrutada pelos candidatos. “Não se lhes impinge uma atribuição nova sem que possam beber informações igualmente renovadas. De certa feita li as seguintes palavras em um tapume: Se você está tranqüilo, é porque está mal informado. Os valores éticos não podem jamais ser ignorados. Caráter e honradez devem ser nossos companheiros de jornada. De agora em diante cumpram o que a sociedade está a esperar dos senhores. Não é outra a pretensão de todos os que integramos esta casa. Sejam bem vindos a magistratura”, pontuou o desembargador, ao destacar que a magistratura confere a seus membros dignidade e, também, encargos. “Exerçam-na como o melhor de seus propósitos. Que Deus os ilumine”.
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Representante dos concursandos, o candidato Valter Fabrício Simioni Silva fez o pronunciamento em nome da turma. Assinalou que o curso representa o início do último passo antes de assumirem a nova função e significa a somatória de esforços de longos anos em busca de conhecimento e preparação para o cargo, o que coaduna com o que será oportunizado pelas aulas e experiências práticas. “Agradeço em nome dos concursandos a gestão do Tribunal de Justiça, que envidou esforços para a concretização do concurso tão almejado pela sociedade. Os senhores terão novos guerreiros que honrarão a magistratura da melhor maneira, levando a prestação jurisdicional”, prometeu.
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A aula inaugural foi proferida pela desembargadora aposentada do TJMT e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Esmagis-MT, Shelma Lombardi de Kato. A magistrada explanou sobre a atual conjuntura judicial que envolve a Dignidade da Pessoa Humana. “Após um período histórico doloroso, nos tornamos com o advento da Constituição um país realmente fundamentado na Dignidade da Pessoa Humana”. Ela ainda disse que o exercício da magistratura é vocacional e que cada um dos candidatos deverá desenvolver sua missão, a de tornar acessível a Justiça ao povo. A desembargadora, que atuou na Justiça de Mato Grosso por 40 anos, deixou um conselho: “É necessário ter fé, coragem moral e força de vontade para romper com estruturas. Eu tenho orgulho em pertencer ao quadro de magistrados aposentados do Poder Judiciário de Mato Grosso”, asseverou a desembargadora, que ainda agradeceu a oportunidade que, para ela, serviu como uma homenagem.
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Ainda participaram da composição da mesa o vice-presidente do TJMT, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, além dos desembargadores Luiz Ferreira da Silva e Clarice Claudino da Silva, respectivamente presidente e vice-presidente da Comissão Especial do Concurso. Também estiveram presentes os juízes Agamenon Alcântara Moreno Júnior, presidente da Associação Mato-Grossense de Magistrados, Adilson Polegato de Freitas, diretor do Fórum de Cuiabá, e Gonçalo Antunes de Barros Neto, coordenador do Curso de Formação, além da representante da OAB-MT e conselheira federal, advogada Dinara de Arruda Oliveira.
Formação - O curso de caráter eliminatório terá sua avaliação em relação ao conteúdo programático, às atividades práticas e à conduta no período, bem como assiduidade, pontualidade e postura, relacionamento interpessoal, interesse e participação. As aulas serão teóricas e práticas. Os candidatos participantes do curso de formação terão direito a bolsa de estudos, correspondente a 50% do subsídio do cargo. A freqüência deverá ser integral, admitindo-se até 10% de faltas justificadas.
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