Juízes visitam Casa de Amparo e ouvem vítimas
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A estrutura da Casa de Amparo de Cuiabá para atender mulheres vítimas de violência doméstica foi visitada pelos quatro magistrados que atuam na Primeira e na Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A iniciativa foi proposta pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), atendendo recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os juízes tiveram ainda a oportunidade de conversar com algumas vítimas que residem no espaço.
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| Responsável pelo Cemulher, a juíza titular da Primeira Vara, Ana Cristina Silva Mendes, destaca que a visita tem foco na apresentação da estrutura para que os magistrados Jamilson Haddad Campos, Jeverson Luiz Quinteiro e Tatiane Colombo, lotados recentemente nas varas, entendam o que o município e o estado oferecem para proteger e amparar as vítimas e sua família. “É neste espaço que as mulheres e crianças encontram o primeiro abrigamento com segurança. A Casa de Amparo tem boa estrutura física, todos ficam muito bem alojados e protegidos”. |  |
Com capacidade para atender 45 mulheres e crianças, a Casa de Amparo de Cuiabá conta com quartos, cozinha, área aberta, biblioteca, sala de brinquedos e sala de costura. Atualmente, nove vítimas, com idade entre 16 e 55 anos, e oito crianças residem no espaço. Todas com histórias bem parecidas. São mulheres agredidas ou ameaçadas pelos companheiros, geralmente usuários de drogas.
Na avaliação da magistrada Tatiane Colombo, juíza auxiliar da Segunda Vara, a Casa oferece espaço adequado para o papel proposto. “É um ambiente apropriado para abrigar as vítimas e as crianças. A mulher precisa saber que tem onde buscar ajuda, que vai ter para onde ir se denunciar o agressor”.
O juiz titular da Segunda Vara, Jeverson Luiz Quinteiro, complementa que a maioria das vítimas não tem condições de voltar para a residência depois da denúncia ou não pode contar com a ajuda de familiares. “Quando não tem o apoio de ninguém, a mulher pode até se submeter por muito tempo a agressões. O papel da Casa de Amparo é quebrar isso, mostrar que ali ela estará protegida, abrigada”.
Já o juiz Jamilson Haddad reforça a importância da visão social em apoiar as vítimas e o papel indispensável do abrigo. “A casa tem boa estrutura, com bons cômodos e oferece dignidade a quem está amparado. Atende as exigências da Lei Maria da Penha. Fiquei muito satisfeito em conhecer o espaço, ver a qualidade do serviço prestado”.
A visita também foi apreciada pela coordenadora da Casa de Amparo, Jana Baumgetner, que convida outras entidades afins a copiarem a iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso. “Esse contato é indispensável para manter o diálogo aberto entre os entes envolvidos com a questão. A parceria com a Justiça é fundamental para o abrigo, para as vítimas e para a sociedade de um modo geral”.
À adolescente A., de 16 anos, a magistrada Ana Cristina destacou que a violência doméstica não afeta somente a mulher, mas sim toda a família. A jovem está na Casa há três meses, em companhia da filha de 10 meses. Feliz com o tratamento que recebe, A. contou aos magistrados que a mãe e o padrasto a obrigaram a se casar quando tinha 11 anos. Aos 14 anos, o marido passou agredi-la cada vez com maior emprego de violência. “Até que um dia ele puxou uma faca para mim. Me batia mesmo quando eu estava com a nossa filha bebê no colo. Eu tinha medo de denunciar e não poder ficar com a menina. Mas criei coragem e fui na delegacia. Me falaram que eu podia ficar com a minha filha”.
Histórias como a de A. se repetem entre os relatos. Agressões e ameaças de morte, que muitas vezes chegam a ser concretizadas. Para a magistrada Ana Cristina, a denúncia é o primeiro passo para mudar a história de violência.
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