Período eleitoral e correição são destaques
 |
Após assinar o Termo de Entrada em Exercício na Comarca de Cotriguaçu (970km a noroeste de Cuiabá), o juiz de Direito substituto Luis Felipe Lara de Souza conduziu uma audiência pública no Auditório do Ministério Público local para tratar de questões eleitorais. A audiência, marcada pela juíza que o antecedeu na comarca, Melissa de Lima Araújo, reuniu cerca de 30 representantes de partidos da 48ª Zona Eleitoral, que envolve os municípios de Cotriguaçu e Juruena (abrangidos pela Comarca de Cotriguaçu), entre eles presidentes, secretários e membros, além de pré-candidatos.
|
Durante a audiência, os participantes tiveram a oportunidade de dirimir dúvidas acerca das regras sobre as convenções partidárias e registros de candidaturas, além do registro eletrônico e da Ficha Limpa. As informações sobre o Sistema de Registro de Candidaturas foram repassadas pela chefe do Cartório Eleitoral, Simoni Kattou. “A oportunidade serviu para dirimir as dúvidas dos participantes e despertou nos partidos a responsabilidade em seguir a legislação eleitoral. Quando abrimos o evento, destacamos a lisura e celeridade da Justiça Eleitoral e que todos devem participar do pleito de forma correta“, destacou o magistrado.
Conforme o magistrado, ele obteve um acordo em sua primeira audiência realizada. As partes discutiam divórcio, partilha de bens e pensão alimentícia de menor. “Homologamos o acordo e extinguimos o processo. É uma vertente que pretendo desenvolver, seguindo orientações do Conselho Nacional de Justiça e do Nosso Tribunal de Justiça, que prima pela resolução de fato dos conflitos“, afirmou o magistrado. O juiz conheceu os servidores da comarca, representantes dos cartórios extrajudiciais, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil e advogados, e propôs parcerias em prol de uma melhor prestação jurisdicional. O magistrado também disse que convocará a imprensa local para informar a população acerca do ingresso e permanência de crianças e adolescentes em espetáculos e festas públicas a fim de disciplinar a questão.
 |
A elaboração da Portaria nº 11/2012/DF foi a primeira ação da magistrada Edna Ederli Coutinho, que assumiu a Comarca de Porto Esperidião (326km a oeste de Cuiabá). A portaria refere-se à correição a ser feita em cerca de quatro mil processos. “Estamos verificando os prazos e necessidades de cada processo, dando os andamentos necessários. Por um lado implementamos celeridade e por outro conheço melhor os processos em trâmite”, assinalou a magistrada, que revelou gostar muito da área criminal. Os principais feitos na comarca, por se tratar de região de fronteira, envolvem tráfico de drogas e grande complexidade de réus. A magistrada citou como exemplo um processo com 52 acusados.
|
A juíza Edna Coutinho informou já ter realizado várias audiências, cujos processos versavam sobre direito previdenciário, dano moral e cobranças. Participou ainda de uma solenidade de apresentação realizada no átrio do Fórum na última segunda-feira (18 de junho), que contou com a presença do prefeito, vereadores e demais autoridades locais. “O povo é acolhedor, fui bem recebida. O Fórum é muito bonito, deve ser um dos melhores da região. É muito espaçoso e os servidores são excelentes, se demonstraram muito empenhados. O município é bastante carente. O representante do Ministério Público é de Jauru, o defensor também é responsável por várias comarcas, assim como o delegado, que responde por seis municípios da região. Teremos muito trabalho, mas conseguiremos atender as demandas da sociedade”, concluiu a magistrada.
 |
O juiz de Direito substituto Fabrício Sávio da Veiga Carlota, que assumiu a Comarca de Aripuanã (1002km a noroeste de Cuiabá), explicou que terá três metas iniciais em decorrência dos 7.300 processos da comarca e da proximidade do pleito eleitoral. “Eleição, correição eleitoral e correição nos processo, principalmente os que demandam urgência, como os que envolvem réus presos, pedidos ligados à saúde e menores são nossas prioridades”, disse o magistrado, que já realizou audiência pública com os pré-candidatos e representantes de partidos políticos das comarcas de Aripuanã e Colniza.
|
A audiência ocorreu no auditório do Ministério Público e reuniu cerca de 50 pessoas. O magistrado também destacou que a correição será estendida ao cartório extrajudicial e eleitoral (comarcas de Aripuanã e Colniza), além da cadeia pública. Segundo o magistrado, no início da semana passada foram realizadas 10 audiências, metade delas com saldo positivo no fechamento de acordos. Decisões e despachos também vêm sendo proferidos e um júri popular está previsto para o dia 5 de julho. “Também é válido ressaltar que fui muito bem recebido pelos servidores, representantes do Ministério Público e OAB. Todos anseiam muito pela presença de um juiz na comarca e vou me dedicar para oferecer os préstimos jurisdicionais”, concluiu.
Leia notícias correlatas:
Fotos: Jocil Serra/Agência Phocus
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tj.mt.gov.br
(65) 3617-3393/3394