Eficiência e transparência marcam biênio 2011/2013
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Com uma gestão pautada nos princípios constitucionais da eficiência e transparência, o desembargador Rubens de Oliveira deixou nesta sexta-feira (1º de março) a direção do Poder Judiciário entregando ao novo gestor, Orlando Perri, uma Instituição em harmonia. Durante o biênio 2011/2013, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso executou um plano de gestão com projetos corporativos e estratégias que propiciaram o alcance de metas relevantes no campo da prestação jurisdicional. Dentre elas, marcaram a gestão a garantia da transparência aos jurisdicionados, a motivação de magistrados e servidores, a implementação da gestão estratégica, o investimento em tecnologia da informação e a redução da taxa de congestionamento de processos.
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“Nós estamos funcionando plenamente. Temos juízes em todas as comarcas em caráter efetivo e não existe mais aquela situação de o juiz responder por duas ou três comarcas, que historicamente nós sabemos que existia. Enfim, nós fizemos um grande avanço. Temos equipamentos, temos juízes, não temos a quantidade de servidores que precisamos, mas não estamos mais naquela situação de desespero. Ainda mais, demos posse a 10 desembargadores, dando mais celeridade às ações do Tribunal Pleno e também fizemos um concurso que permitiu a nomeação de oficiais de justiça, uma carreira que não havia sido contemplada no último grande concurso que o Poder Judiciário fez no ano de 2008”, ressaltou Rubens de Oliveira.
Além das ações já citadas, no sentido de valorizar o jurisdicionado, as metas do biênio foram estabelecidas de forma alinhada com o Conselho Nacional de Justiça. Dentre elas destacam-se a implantação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, das Centrais de Conciliação e Mediação da Capital (Primeiro Grau) e do TJMT (Segundo Grau), o Processo Judicial Eletrônico (PJE), a Turma Recursal Única e Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Domestica e Familiar (Cemulher).
Já na busca pela transparência total, foi disponibilizado o link Acesso à Informação, por meio do qual qualquer pessoa pode acessar o calendário de licitações, atas de registro de preços, contratos, contas públicas, folha de pagamento de pessoal, produtividade dos magistrados e relatório de gestão fiscal. Rubens de Oliveira destacou ainda as transmissões das sessões judiciais e administrativas do Tribunal Pleno e a disponibilização das sessões das câmaras julgadoras no YouTube. Ações que, na avaliação do magistrado, contribuíram para a busca da maior transparência na Instituição.
“Todas as ações foram acompanhadas de uma questão sempre muito cobrada do Poder Judiciário, que é a transparência. Hoje eu digo sem medo nenhum, ela é total. Qualquer cidadão pode acessar o Portal do Poder Judiciário e terá à disposição todas as informações que ele precisa e que diga respeito ao Poder Judiciário”, ressaltou.
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Texto: Keila Maressa
Fotos: Jocil Serra/ Agência Phocus
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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