Meta é dar celeridade aos processos em tramitação
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Proporcionar a resolução dos litígios de forma eficiente e em um tempo cada vez menor. Essa é a prioridade do novo presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, empossado nesta segunda-feira (4 de março) durante cerimônia realizada no Plenário da Turma Recursal Única, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O magistrado assumiu a cadeira deixada pela desembargadora Maria Helena Gargaglione Povoas, que esteve na presidência do Conselho no biênio 2011/2013.
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O desembargador Carlos Alberto, que ingressou na magistratura há 27 anos, também é o atual presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam). “Já me reuni com os juízes que atuam nos juizados especiais antes mesmo de tomar posse. Eles elencaram os principais problemas enfrentados no cotidiano e sugeriram também possíveis soluções. Tenho certeza que vamos conseguir transpor todas as dificuldades”, disse.
O compromisso foi reiterado pelo presidente do TJMT, Orlando Perri, que também esteve presente na cerimônia e pretende, como uma das principais metas, reduzir o alto índice de congestionamento de processos do Primeiro Grau de jurisdição.
Atualmente, cada juizado especial cível recebe, em média, 1.300 novos processos por mês e, no caso dos juizados especiais criminais, o volume chega a 800 ações mensais. “A demanda é desumana para os juízes”, afirmou Perri, que anunciou a convocação de cinco magistrados aprovados no último concurso público e também a nomeação de dois juízes leigos para cada juizado especial de Mato Grosso.
“O magistrado precisa ter um perfil diferenciado para atuar nos juizados especiais. Não pode ser um juiz centralizador e que costume fazer sentenças longas e rebuscadas. Não se trata de ser um bom ou um mau juiz. Trata-se de vocação. Eles precisam confiar nos assessores e meter a caneta para que as sentenças sejam mais rápidas. O que o cidadão quer é que o seu litígio seja decidido o quanto antes e esse precisa ser o nosso foco”, explicou o atual presidente do TJMT.
Na oportunidade, o juiz Mário Kono de Oliveira, que atua há 16 anos nos juizados especiais, foi reconduzido ao cargo de coordenador dos juizados especiais para a gestão 2013/2015.
Franchesca Bogo/Jocil Serra
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
(65) 3617-3393/3394
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