Treinamento é aprovado por magistrados
A iniciativa de realizar um treinamento sobre Políticas Públicas de Conciliação e Mediação, voltado para desembargadores, juízes e servidores públicos do Judiciário de Mato Grosso, foi bastante elogiada e aprovada pelos participantes, principalmente pelos magistrados que atuam nas comarcas do interior do Estado e que vieram a Cuiabá especialmente para participar da capacitação.
“Achei a proposta muito boa. Precisamos muito implementar políticas públicas de conciliação, só os mecanismos tradicionais não são suficientes para atender de forma satisfatória a sociedade. Trabalhamos muito, mas a demanda é grande, por isso acredito que os mecanismos alternativos vão nos auxiliar muito”, destaca a juíza Janaína Rebucci Dezanetti, da Comarca de Paranaíta.
Para o juiz de Itiquira, Marcelo Rezende, o Judiciário não pode se furtar de utilizar as formas alternativas de conflitos. “Não dá para levar tudo para sentença, fica inviável. Na conciliação as partes se entendem, resolvem o problema, a solução é mais rápida e satisfaz os dois lados”, diz o magistrado, completando que os juízes têm que ir muito além do questionamento: “Tem possibilidade de acordo?”. “Não custa nada insistir. Eu já tive gratas surpresas de ter ido além dessa indagação, de ter buscado a conciliação”.
A juíza de Sinop, Débora Roberta Pain Caldas, vê no treinamento uma “excelente oportunidade para aprimorar o conhecimento sobre métodos autocompositivos de soluções de conflitos. A conciliação e mediação são instrumentos eficazes para solução de conflitos e para descongestionar o Poder Judiciário”.
Conforme a magistrada, será instalado em breve um Centro de Conciliação na Comarca de Sinop, “antes, porém, vamos iniciar os trabalhos de elucidação da população e buscar uma mudança comportamental do enfrentamento dos conflitos”.
O encontro, realizado nesta sexta-feira (15 de março) contou a palestra da magistrada Josiane Caleffi Estivalet, do Rio Grande do Sul. Para ela, o Brasil tem caminhado muito quando o assunto é mediação e conciliação. “As doutrinas, porém, eram pouco práticas, existiam projetos isolados muito bem sucedidos, mas não existia um alinhamento”, ressalta a palestrante, completando que as decisões têm que ser menos intuitivas e mais técnicas, conforme preconiza o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Outro ponto destacado pela juíza é de que os magistrados não têm que ver a conciliação como mais uma atribuição a ser feita. “Sabemos que todos estão assoberbados de tarefas, o enfoque de que a solução de conflitos é mais uma atribuição só prejudica. Os magistrados que conseguirem compreender que as formas alternativas de solução de conflitos dependem de uma rede e que eles podem contar com essa rede, serão favoráveis aos métodos autocompositivos”.
Para ela, os juízes precisam pensar o conflito de um jeito diferente, em vez de atribuir culpa é preciso buscar soluções, “soluções estas que não sejam amadoras, palpiteiras, é preciso buscar soluções que sejam frutos de um estudo, para não criarmos um problema maior. O juiz conciliador não vai virar psicólogo, vai continuar julgando dentro da técnica”.
Janã Pinheiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
(65) 3617-3393/3394
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