Vidal terá função judicial e administrativa
A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso também passará a ter atribuições político-administrativas no Poder Judiciário no biênio 2013/2015. Além de atuar nas questões judiciais, com a análise dos processos que seguirão ou não para instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-presidente Márcio Vidal continuará coordenando três projetos vindos da Corregedoria-Geral da Justiça.
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“Estaremos trabalhando agora com as questões judiciais, mas também continuaremos com alguns projetos voltados para a integração de ações do sistema judicial, sempre visando ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”, afirmou Vidal.
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O desembargador se refere ao Comitê Multi-Institucional, que desde 2011 reúne instituições do sistema e, juntas, vêm conseguindo encontrar soluções para alguns problemas relatados nos encontros mensais.
Os dois outros projetos que serão coordenados por Vidal são Núcleo de Combate aos Crimes de Corrupção e à Improbidade Administrativa (Necco) e o Centro Sistêmico do Meio Ambiente (Cesima).
Na esfera judicial, a Vice-Presidência conta com a recém-criada Secretaria Auxiliar para dar celeridade aos procedimentos relativos a recursos excepcionais (especiais e extraordinários) e incidentais (cautelares e regimentais). A Secretaria reduzirá a sobrecarga das demandas nas 13 secretarias do TJMT.
Vidal também atuará na coordenação do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer), que vai uniformizar os procedimentos de gerenciamento dos processos que se encontram sobrestados.
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Texto: Sandra Pinheiro Amorim
Fotos: Jocil Serra/Agência Phocus
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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