TJ do Pará apresenta projeto piloto
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A desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Diracy Nunes Alves, apresentou durante o Fórum Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Fonaje/2013) um projeto piloto de audiência on line implantado em Belém.
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A experiência foi realizada entre um juiz cooperador de Belém, com um juiz cooperado na cidade de Castanhal. “Tudo ocorreu como uma audiência normal, as partes foram intimadas em Castanhal, todos foram ouvidos e o juiz Roberto Bacelar, de Belém, proferiu a sentença”, destacou a desembargadora.
A audiência gravada foi apresentada durante o Fonaje como um case de sucesso. “Foi uma experiência bem sucedida, que vai ser repetida no Estado, por meio de um projeto que batizamos de Armário Limpo. Ele será implantando em 8 comarcas que estão com um congestionamento maior de processos. Nossa expectativa é que esse projeto comece a funcionar nessas comarcas no próximo mês, já estamos com os juízes que vão cooperar agendados. A expectativa é grande”.
Conforme a desembargadora, o uso da tecnologia para as demandas jurídicas é imprescindível em um estado de dimensões territoriais tão grandes, quanto o Pará, que tem 143 municípios e 107 comarcas.
“Há 10 anos começou esse trabalho no Pará. Começamos pelo Tribunal de Justiça e depois estendemos para o interior. Hoje felizmente nós temos no Estado todas as comarcas interligadas. É lógico que a gente ainda sofre com problemas de equipamentos, que são insuficientes para atender toda a demanda, mas estamos no caminho. A presidente do Tribunal de Justiça do Pará está aumentando a capacidade do sistema e o Estado está começando a alcançar aquele ideal para que a Justiça funcione a contento”.
Ela defende que para o Poder Judiciário dar respostas rápidas ao cidadão e distribuir a Justiça com efetividade, dentro dos prazos estabelecidos em lei, é preciso investir em tecnologia, aliado a equipamentos e recursos humanos.
Janã Pinheiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
(65) 3617-3393/3394