TJ conhece projeto de fortalecimento do Judiciário
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso conheceu há poucos instantes o Projeto Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários, que consiste no desenvolvimento do piloto de gerenciamento matricial de recursos humanos e de despesas. A pauta foi apresentada aos desembargadores durante sessão ordinária administrativa desta quinta-feira (17 de setembro).
O projeto é desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, que escolheu o TJMT como um dos três tribunais que servirão de modelo para o nivelamento de mão de obra e orçamento nas unidades judiciárias estaduais. Além de Mato Grosso, considerado um tribunal de médio porte, também integram o projeto piloto os tribunais de Minas Gerais (grande porte) e Tocantins (pequeno porte).
As três instituições foram escolhidas como parceiras utilizando critérios objetivos do CNJ e também vislumbrando as possibilidades de crescimento e sucesso na implantação das ações.
Mato Grosso chamou a atenção da instituição devido aos produtos desenvolvidos, como por exemplo, matriz de competência, criação da avaliação por desempenho com foco na competência, recrutamento de estagiários e ainda credenciamento de juízes leigos, assistentes sociais, psicólogos e conciliadores.
O Projeto Diagnóstico se divide em duas vertentes, Matricial de Recursos Humanos e Orçamento Matricial. Entenda melhor cada uma delas.
Matricial de Recursos Humanos – Consiste na melhor alocação de Recursos Humanos e na busca da modernização e da racionalização das rotinas (trabalhos) desenvolvidas nos cartórios. O objetivo é alcançar resultados melhores na taxa de congestionamento da Primeira Instância, na taxa de entrega de serviços e em índices de produtividade de servidores. Todo esforço é voltado para a melhoria da prestação jurisdicional entregue aos cidadãos.
Esta frente é desenvolvida pela Coordenadoria de Recursos Humanos em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça e o Fórum de Cuiabá, comparando varas iguais e respeitando a singularidade de cada unidade. Para tanto, foram escolhidas quatorze unidades judiciárias da Capital, sendo nove unidades cíveis e de feitos gerais e outras cinco de fazenda pública.
Foram realizados levantamentos de números dos últimos três anos, considerando o crescimento de cada unidade, de pessoas atuando, de processos em tramitação, de taxa de congestionamento etc. A ideia é futuramente compartilhar com as outras secretarias os avanços conquistados.
Matricial de Orçamento – Esta frente de trabalho prevê a redução de quatro importantes pacotes de despesas que existem dentro do Poder Judiciário do Estado: energia, telefonia móvel, telefonia fixa e serviços dos Correios. O objetivo do projeto é ter melhor controle destes gastos. Por conta disso, serão monitoradas mensalmente as despesas das 79 comarcas, de forma comparativa e levando a uma competição saudável.
Os primeiros estudos mostram que algumas comarcas apresentam um ponto de equilíbrio, ou seja, receita superior às despesas. Em outras, porém, isso não acontece.
Os trabalhos serão realizados pela Coordenadoria de Planejamento em parceria com a Coordenadoria de Infraestrutura e com o Núcleo Socioambiental, todos do TJMT.
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Keila Maressa
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