Comarcas receberão visita orientativa da Coplan
A Coordenadoria de Planejamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) agendou quatro visitas técnicas em comarcas para divulgar o projeto Orçamento Matricial, explicar a ferramenta de controle de despesas, e orientar e dar início ao acompanhamento do desempenho das unidades judiciais. Esse trabalho, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e iniciado em 2013, foi denominado ‘Projeto de Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais’.
O objetivo principal desse projeto é construir modelos efetivos a serem aplicados na gestão orçamentária e de recursos humanos, como a conscientização do bom uso dos recursos, em especial despesas com energia elétrica, telefonia fixa e móvel e correios nas 79 comarcas do Estado. Inicialmente as visitas ocorrerão em Várzea Grande (21/3), Cáceres (28/3), Rondonópolis (30/3) e Primavera do Leste (1º/4). No período da manhã haverá apresentação do projeto para os servidores e, à tarde, visita aos setores.
De acordo com a assessora de Planejamento da Coplan, Vera Lícia de Arimatéia Silva, houve também a preocupação de levar para as comarcas as informações sobre orçamento, orçamento público, orçamento matricial e instruí-los com material suficiente para que possam tomar decisões mais acertadas e autônomas dentro da comarca. “Em 2016 já está em andamento a quarta e última parte do projeto, cujo modelo será ajustado de acordo com os dados e informações levantados em 2015”, frisou.Na avaliação de Vera Lícia, no ano passado a experiência foi muito boa no que diz respeito a colher informações referentes às despesas nas comarcas e, com isso, traçar parâmetro para este ano. “A partir de agora vamos estreitar ainda mais os laços com as comarcas. Houve um ganho, principalmente no comprometimento das pessoas. A intenção maior é fornecer toda essa noção e a comarca tem que entender de orçamento para poder implementar o programa”.
Os comparativos entre as unidades judiciais terão início em abril e finalizarão em setembro, quando serão conhecidos os gastos de cada uma, para, inclusive, estimular as demais comarcas, sabendo que é possível reduzir. “É uma disputa saudável porque haverá o comparativo mês a mês do melhor desempenho de redução dessas quatro despesas, que são o foco do projeto”.
As comarcas que atingirem as metas receberão selos de reconhecimento. Aquelas que atingirem a meta em duas despesas receberão o selo bronze; o selo prata irá para aquelas que atingirem a meta em três despesas; e selo ouro para as comarcas que alcançarem todas as metas estabelecidas. O selo diamante será entregue às comarcas que, além de atingirem as metas nas quatro despesas propostas, ficarem em primeiro lugar na entrância.
Quando se fala nesse projeto, a assessora de planejamento reforça que tudo isso reflete diretamente na própria comarca e também em benefícios ao cidadão, uma vez que gera conscientização socioambiental e economia financeira. “Um dos aspectos dessa campanha de conscientização e bom uso dos recursos, além da questão socioambiental, é a questão do respeito com o dinheiro público. Precisamos alocar de forma correta todos os recursos, sejam eles humanos ou orçamentários, mas nesse, especificamente, fazer bom uso no caso das despesas. Com isso todos saem ganhando, inclusive os jurisdicionados, que são os que estão na ponta, solicitando os serviços do Poder Judiciário, que é o nosso principal alvo sempre”, salientou.
EAD – Ao todo, 90 servidores, dentre eles os gestores-gerais das 79 comarcas, finalizaram o curso de Ensino à Distância (EAD) sobre Orçamento Matricial, que teve início em 22 de fevereiro e seguiu até 12 de março. Eles foram capacitados sobre o que é orçamento e como ele é construído nos órgãos públicos, além do que é Orçamento Matricial e o vínculo que ele pode ter em todo o processo de planejamento e execução do orçamento público.
Bom exemplo – A Comarca de Primavera do Leste (231km ao sul de Cuiabá) tem dado bom exemplo e entendeu o real objetivo desse projeto, desenvolvido na comarca. Prova disso são as etiquetas e avisos confeccionados por iniciativa própria como forma de alerta aos servidores do local. São espécies de lembretes como ‘apague a luz’ ou ‘desligue o computador’, que podem ser seguidos pelas demais unidades.
O projeto - Em 2013 o CNJ, sob a consultoria da empresa Elo Group, realizou um diagnóstico qualitativo da alocação de recursos orçamentários e humanos em dez tribunais do Judiciário estadual e por fim definiu-se um modelo. No entanto, apenas três tribunais foram escolhidos para a aplicação do modelo desenvolvido, sendo um tribunal de grande porte (TJMG), um tribunal de médio porte (TJMT) e um tribunal de pequeno porte (TJTO).
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Dani Cunha
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