Orçamento Matricial é apresentado na Comarca de VG
A Comarca de Várzea Grande é a primeira unidade judiciária do Estado a receber o programa “Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais – Frente de Trabalho: Orçamento Matricial”, que está sendo desenvolvido no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto, que terá início na comarca dia 1º de abril, foi apresentado pela Coordenadoria de Planejamento (Coplan) aos gestores do Fórum, na manhã desta segunda-feira (21 de março).O programa, que teve início em 2013, trabalha em duas grandes frentes: gestão orçamentária e gestão de recursos humanos. Em 14 varas de Cuiabá está sendo trabalhada a gestão de recursos humanos – para depois ser aplicada nas demais unidades judiciárias do Estado - e nas 79 comarcas será implantado o projeto visando à redução de quatro grandes despesas do Judiciário: energia, telefonia móvel, telefonia fixa e serviços dos Correios.
O trabalho será realizado ao longo de seis meses (abril a setembro). Para isso, serão estipuladas metas que as comarcas deverão cumprir. Ao final deste período serão conhecidos os gastos de cada unidade. As comarcas que conseguirem atingir ou superar as metas receberão selos de reconhecimento. Aquelas que atingirem as metas em duas despesas receberão o selo bronze, o selo prata irá para quem conseguir a meta em três despesas; já o selo ouro irá para as unidades que alcançarem todas as metas. As premiações não param por aí. Quem atingir as metas nas quatro despesas e ficar em primeiro lugar na entrância ganhará o mais cobiçado dos selos: o diamante.
Se depender da empolgação e do entusiasmo da equipe de Várzea Grande, os selos mais disputados ficarão na comarca. “Para nós é um grande orgulho receber este projeto. Sempre falo que em nossa comarca todos os projetos são bem-vindos e são executados não só pela administração, mas também por todos os servidores, magistrados, colaboradores e terceirizados. O envolvimento é de toda a equipe”, garante a gestora-geral da Comarca de Entrância Especial, Elcy Furquim Rosa.Quem também está animada com o projeto é a gestora de TI, Kenya Saldanha. “Achei o programa muito interessante. Vamos reduzir tudo o que for possível para alcançar as metas. Hoje nós já temos esta preocupação, principalmente com relação ao uso de energia. Sempre enviamos e-mail aos servidores pedindo que ao final do expediente desliguem suas máquinas, incluindo o monitor. Vamos economizar sim. Queremos o selo diamante”, diz, empolgada.
De acordo com o diretor de Planejamento do TJMT, Flávio Pinto, o objetivo do programa é equilibrar receita e despesa. “O programa vai nos ajudar a ver quais as despesas que mais temos. É preciso ter eficiência no gasto. Gastar na medida certa do que necessitamos e nada mais. Com base neste programa queremos construir juntos um modelo de gerenciamento matricial de despesas, que possa depois ser expandido para os tribunais de todo o país”, explica.
A assessora de Planejamento da Coplan, Vera Lícia de Arimatéia Silva, que fez a apresentação do programa na comarca, destaca que a receptividade foi muito positiva. “Todos ficaram animados e querem ganhar o selo de reconhecimento. Isso é muito importante, para que a redução de despesas aconteça é preciso o envolvimento de todos”.
Conforme ela, as próximas visitas da Coplan para a apresentação do Orçamento Matricial ocorrerá nas comarcas de Cáceres (28/3), Rondonópolis (30/3) e Primavera do Leste (1º/4). No período da manhã haverá apresentação do projeto para os servidores e, à tarde, visita aos setores.Projeto piloto - O Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi escolhido como parceiro de um programa do Conselho Nacional de Justiça para receber a implantação de um projeto de fortalecimento da justiça estadual.
A intenção é consolidar os tribunais de justiça de todo país, diminuir a desigualdade entre as justiças estaduais e oferecer mais acesso à população de baixa renda.
Os trabalhos começaram em 2013, quando foram escolhidos 10 tribunais, os quais foram visitados pela empresa licitada a fim de se conhecer a realidade e condições de progressos. Deste total, somente três foram classificados, sendo eles Minas Gerais (grande porte), Mato Grosso (médio porte) e Tocantins (pequeno porte).
O que é o orçamento matricial - É um processo para elaboração e controle de despesas fixas. Com sua implantação é possível reduzir as despesas fixas de forma sustentável, eliminando os vícios dos processos tradicionais das questões ligadas ao orçamento. Com esse processo, os setores de uma determinada entidade ou empresa passam a ter metas de despesas baseadas em comparações internas ou externas, criando, assim, um controle maior do orçamento.
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Janã Pinheiro/Fotos: Otmar de Oliveira/Agência F5
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