Ouvidoria celebra 9 anos com 15 mil atendimentos
A Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso completou nove anos no domingo (18 de setembro), garantindo seu papel de elo entre o cidadão e o Judiciário, bem como entre partes envolvidas em um processo. Nestes nove anos, a Ouvidoria realizou mais de 15 mil atendimentos, envolvendo pedidos de informação, denúncias, elogios, reclamações, sugestões e encaminhamentos a outros Poderes. Reclamações sobre morosidade processual, descumprimento de decisões já proferidas por uma das partes e dúvidas a respeito de concursos públicos são os atendimentos mais comuns realizados pela Ouvidoria do PJMT.
De acordo com o ouvidor judicial do TJMT, juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, muitas pessoas confundem a função da Ouvidoria e acreditam que ela funciona de forma semelhante à Corregedoria-Geral da Justiça, cujo papel seria o de aferir responsabilidades ou buscar a punibilidade de alguém. Na verdade, a Ouvidoria atua como um órgão de informação que busca soluções rápidas para problemas das mais variadas naturezas.
“Nosso desafio é mostrar para o jurisdicionado que o Judiciário está fazendo o melhor possível e pretende melhorar. Ao público interno, nossa função é de colaborar e não de punir ou aferir irregularidades”, esclarece o ouvidor.Na prática, a Ouvidoria presta satisfação a jurisdicionados e servidores a respeito de procedimentos que estão em andamento no Poder Judiciário de todo o Estado, seja em Primeiro Grau, Segundo Grau ou nas comarcas do interior.
Para atender todas as demandas, a Ouvidoria conta com uma equipe formada pelo juiz ouvidor, um diretor de departamento, um assessor administrativo, um assessor jurídico, um chefe de serviço de atendimento e três atendentes.
A rotina de trabalho começa com uma pré-seleção das solicitações mais urgentes que exigem uma resposta imediata da Ouvidoria. Casos envolvendo saúde, menores e idosos recebem classificação prioritária, conforme explica a diretora da Ouvidoria, Ângela Maria Bendô Danelichen.
“Há casos urgentes em que é necessário ligar na comarca, correr atrás da informação. Às vezes é um simples procedimento que pode resolver o problema. O objetivo é dar um retorno ao cidadão e aprimorar o serviço do Judiciário”, frisa.Mediação
Foi lançado este ano o projeto “Ouvidorias de Justiça: agentes potencializadores da Mediação e da Conciliação”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que propõe aproveitar esse canal de comunicação, estabelecido com quem apresenta demandas às Ouvidorias Judiciais, para estimular e promover a resolução consensual de conflitos.
Segundo o ouvidor judicial Luís Bortolussi Júnior, muitas pessoas se focam na sentença que dará fim ao seu processo e esquecem que a mediação pode ser uma solução eficaz ao conflito. “Muitas pessoas desconhecem que há esse setor do Poder Judiciário. Os resultados são fantásticos. Se nós recebemos uma gama de pessoas reclamando de morosidade, por que não auxiliá-las na busca de uma solução amigável?”, pontua.
A Ouvidoria atua nesse projeto no sentido orientar o jurisdicionado e direcioná-lo a procurar o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), chefiado pela desembargadora Clarice Claudino da Silva.
O projeto já está em pleno funcionamento no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Em agosto, dois servidores da Ouvidoria participaram de treinamento em Brasília e estão trabalhando como multiplicadores dentro do departamento.
Para entrar em contato com a Ouvidoria, basta acessar o Portal do TJMT (www.tjmt.jus.br), na guia “Cidadão”, abaixo do link da TV.JUS. Na página da Ouvidoria, o servidor e o público externo irão encontrar os ícones para correspondência, por meio do formulário eletrônico.
Além disso, o atendimento pode ser feito de forma presencial, na sede do Tribunal, das 12h às 19h, e pelos telefones 0800 647 1420 e (65) 3617-3835.
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Mylena Brun
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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