MBA: Juízes são capacitados em Análise Econômica
A formação continuada é um dos focos da atual gestão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), oferece aos magistrados do Estado, o curso de pós-graduação – MBA - em Poder Judiciário. Nesta sexta-feira e sábado (10 e 11 de março), das 8h às 18h, serão aplicadas as aulas do 11º módulo que tem como tema a ‘Análise Econômica do Direito: ênfase em contratos’.Neste primeiro dia, o professor doutor da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ), Antônio José Maristrello, traçou um perfil histórico da Economia em relação ao Direito. Bem como, conceituou o direito de propriedade, a teoria dos jogos e contratos.
“A Análise Econômica do Direito tem como principal objetivo fornecer ferramentas econômicas que irão auxiliar nas decisões dos juízes quanto a este assunto. O teorema de Coase, por exemplo, traz ‘remédios’ jurídicos para a quebra de contratos, oferecendo alternativas como a execução específica ou mesmo a indenização”, explicou o palestrante.Qualificação que o doutor na área econômica considera louvável, já que a instituição incentiva o aprimoramento do conhecimento técnico e os magistrados, embora sejam ocupados, se dispõem a aperfeiçoar. “O curso oxigena conhecimentos, oferta novo aprendizado econômico-jurídico e amplia a capacidade técnica dos juízes mato-grossenses. Isso porque o sistema jurídico é influenciado pela área econômica”.
Nova perspectiva que, de acordo com a juíza da Comarca de Primavera do Leste, Glenda Borges, fornece subsídios extras para a prestação jurisdicional. “Com base nessa análise, podemos traçar um parâmetro da forma como temos julgado. Essa ferramenta agrega novas percepções e favorece o desempenho da profissão”.
Opinião compartilhada pelo juiz da Comarca de Paranaíta, Antonio Fábio Marquezini, que viaja há cerca de um ano mais de 850 quilômetros para participar do MBA. “Tem sido muito relevante rever conhecimentos com novo enfoque, é preciso evoluir sempre. E aqui ainda temos a oportunidade de trocar experiências com os colegas e obter a ótica diferenciada de especialistas como o professor”.A pós-graduação – MBA - em Poder Judiciário é um projeto desenvolvido por meio de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a FGV do Rio de Janeiro.
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Viviane Moura
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