Confira novo vídeo do Nugep
Foi disponibilizado nesta terça-feira (20 de fevereiro), no Portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, um vídeo sobre o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, o Nugep. Produzido pela Coordenadoria de Comunicação do TJMT, o vídeo apresenta a mascote Corugep, que tem a missão de auxiliar juízes, assessores e servidores da instituição na divulgação dos precedentes.“Juntos podemos contribuir na aplicação dos precedentes e facilitar nosso trabalho. O resultado será a celeridade na entrega da prestação jurisdicional e o impacto positivo na taxa de congestionamento”, salienta a mascote. Assista AQUI.
O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, criado pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução 235/2016, dispõe sobre a padronização de procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de repercussão geral, de casos repetitivos e de incidente de assunção de competência previstos na Lei 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
O Nugep é vinculado à Vice-presidência e tem como principal função uniformizar o gerenciamento do acervo de recursos sobrestados, segundo a sistemática da repercussão geral e dos recursos repetitivos instituída pela Lei 11.672/2008. Esta unidade é o canal de comunicação entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, os Tribunais Superiores (STF e STJ) e o CNJ, a fim de disponibilizar dados atualizados sobre o acervo de recursos sobrestados, os respectivos temas e recursos paradigmas, conforme a classificação realizada por ambos os Tribunais Superiores.
O Nugep é presidido pela juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJMT, Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. São assessores do Núcleo os servidores Rafael Luís da Silva Maciel e Valtenir Queiroz dos Santos. O contato com o setor pode ser feito pelo e-mail ‘nugep@tjmt.jus.br’ ou pelos telefones (65) 3617-3878 ou (65) 3617-3132.
Saiba mais sobre o Nugep AQUI.
Leia mais sobre o Núcleo:
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394/3409