Mutirão apresenta números expressivos
Solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (8 de março) marcou as comemorações do Dia Internacional da Mulher e também do Mutirão do Sistema de Justiça Pela Paz em Casa, na Arena Pantanal. O resultado parcial de apenas três dias de mutirão são números expressivos e enfatizam o que as autoridades presentes destacaram quanto à importância da conscientização do fim da violência contra a mulher.Em apenas três dias foram contabilizados 350 novos inquéritos distribuídos, mais de 200 audiências realizadas pelos juízes, mais de 210 recebimentos de denúncias e mais de três mil movimentações judiciais, como despachos, decisões interlocutórias e medidas protetivas, além dos atendimentos de casos novos.
O mutirão é uma ação inédita em Mato Grosso que visa reduzir o número de inquéritos represados na Delegacia da Mulher, uma iniciativa do Poder Judiciário em parceria com outras instituições.
A corregedora-Geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que na oportunidade representou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos, destacou os resultados apresentados e disse que os números superaram as expectativas. “É um trabalho gratificante. Sabemos as dificuldades que as delegacias possuem para dar andamento nos inquéritos pelo número reduzido de servidores. Então, essa possibilidade de reduzir esses procedimentos investigativos e fazer com que não haja impunidade é um ato de amor. É cumprir nossa missão como magistrados e servidores trabalhando para que haja efetividade na prestação jurisdicional. Estamos preocupados com a mulher e com a paz em casa”, afirmou.
De acordo com a coordenadora Estadual da Mulher no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher), desembargadora Maria Erotides Kneip os resultados apresentados relativos aos três dias de mutirão refletem a união de todas as instituições num mesmo espaço. “Isso é o cumprimento doa artigo 8º da Lei Maria da Penha que diz que as instituições precisam trabalhar integradas e isso a gente viu aqui. Precisamos estar unidos para verdadeiramente superarmos a violência doméstica”.
O governador Pedro Taques também comentou a importância da integração entre os poderes no sentido de que os números sejam cada dia melhores. “Quero agradecer às desembargadoras Maria Aparecida e Maria Erotides por essa iniciativa. Não podemos concordar com esse tipo de violência contra mulher. O judiciário do nosso estado, como sempre tem feito, vai dar a resposta adequada para aqueles que ofendem a dignidade da mulher”.
Na oportunidade, Pedro Taques anunciou a nova sede da Delegacia para combate a crimes de gênero, no bairro Boa Esperança, em Cuiabá. “Atendendo ao pedido da desembargadora Maria Erotides o espaço vai funcionar 24 horas para que a mulher tenha sua dignidade intacta”. O secretário de Estado de Segurança Pública, Gustavo Garcia disse que realizar um mutirão voltado para a violência contra a mulher significa diminuir a impunidade e dar a resposta que a sociedade necessita, protegendo de forma mais firme as mulheres. “Formamos esse grupo composto por 92 policiais civis, entre delegados, investigadores e escrivães para uma grande força-tarefa para conclusão de inquéritos. Com isso conseguiremos, inclusive, acelerar as medidas protetivas, tão importantes para proteção da mulher”.
Participaram da solenidade a desembargadora aposentada Shelma Lombardi de Kato, a diretora-geral do TJMT, Claudenice Deijany F. de Costa, o presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM-MT), José de Arimatea, a juízas diretora e vice-diretora do Fórum de Cuiabá, Edleuza Zorgetti e Adair Julieta da Silva, respectivamente, o vice-prefeito da capital, Niuan Ribeiro, o defensor público-geral, Silvio Santana, a procuradora-Geral do estado, Gabriela Novis Neves, o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso, Fausto Freitas, além de diversos magistrados, servidores, tanto do judiciário, do Estado e do Município, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) e Ministério Público. Leia mais sobre o assunto:
Dani Cunha/Fotos: Otmar de Oliveira (F5)
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