Corregedoria em Ação dedica dia aos magistrados dos Polos de Barra do Garças e São Félix do Araguaia
O Programa Corregedoria em Ação iniciou de uma maneira diferente o encontro com magistrados dos Polos de Barra do Garças e São Félix do Araguaia, realizado no último sábado (9/4) com um momento cultural. Abriu-se espaço para a apresentação da Banda da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Regional de Barra do Garças. Ela é composta por integrantes indígenas da Etnia Xavante, civis e veteranos das forças de segurança pública. Os juízes tiveram mais acesso a informações do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Negepnac) e Cemulher, pelo fortalecimento da Rede de Proteção, ambos de responsabilidade da Vice-Presidência. Ainda houve espaço para informações do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Foro Extrajudicial, Adoção, Família Acolhedora, entre outros assuntos. A banda sob regência do maestro Simeão executou o Hino Nacional Brasileiro e as músicas; How Can I Go (Freddie Mercury e Montserrat Caballé); Aleluia, de Leonard Cohen e Chico Mineiro de Sérgio Reis. O corregedor ficou emocionado e correlacionou as músicas. "Quando a gente ultrapassa os "entas" ficamos mais suscetíveis às emoções. Há muito tempo não me emocionava tanto como foi em Primavera e aqui em Barra. As músicas me fizeram fluir no meu íntimo e coração, em poder auxiliar e ser útil, me remeteu aos compromissos que assumi ao iniciar na Corregedoria, me fez lembrar do sentimento de ser brasileiro e lutar pelo melhor. As demais apresentações me despertaram sentimentos de unidade, fraternidade e também me fizeram voltar no tempo. É a nossa caminhada. A vida é curta e deve ser aproveitada com o nosso melhor e é isso que estamos fazendo aqui. Assim como o maestro conduziu os músicos tão bem, quero muito com maestria ajudar a fazermos nosso melhor. Aproveito para agradecer a minha parceria de 45 anos. Minha esposa", disse emocionado o corregedor, José Zuquim Nogueira.
O juiz-diretor do Foro, Michell Lotfi Rocha da Silva discursou em seguida. "Desde já gradeço o espaço concedido a esta banda que representa nossa região. Após esta apresentação emocionante da Banda da Polícia Civil teremos o momento destinado aos magistrados pela Corregedoria em Ação. Aproveitem colegas. É oportunidade das melhores para tirarmos dúvidas e também mostrarmos dificuldades".Na sequência o coordenador da Corregedoria, Flávio de Paiva Pinto, fez uso da palavra. Ele falou sobre a missão, visão e valores da CGJ, a identidade organizacional. "Somos o quarto melhor Tribunal de Justiça do Brasil, quase pegamos o Diamante do CNJ. Isso indica que nossos esforços estão dando certo. Falta um capricho a mais e vamos conseguir melhorarmos ainda mais a prestação jurisdicional. A Corregedoria está se dedicando muito a isto e vamos conseguir apoiar os senhores senhoras para também atingirem este objetivo, levar melhores serviços aos nossos usuários", pontuou Flávio.
Os juízes auxiliares da Vice-Presidência, Aristeu Dias Batista Vilella e Edson Dias Reis, falaram sobre o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas ( Negepnac). "Em 2021, dos 50 mil recursos, somente 6,29% subiram ao Tribunal de Justiça. Deste percentual, apenas 0,58% dos processos que são julgados no Primeiro Grau chegam ao STF. Isso significa que o Tribunal de Justiça vem aplicando os entendimentos e isso demonstra que o Tribunal vem contribuindo para dinamizar a Justiça. Muito obrigado e deixo aqui um abraço da nossa vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro", considerou o juiz auxiliar Edson Reis.
O juiz auxiliar CGJ, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, falou sobre ações do Foro Extrajudicial. "Realizamos o concurso que deu novos números ao nosso Estado e consequente segurança jurídica. Atualmente temos 181 serventias preenchidas por delegatários e 72 por interinos. A Corregedoria determinou vários provimentos que atuaram diretamente nesta área e estão fazendo diferença para a sociedade, já que influencia na arrecadação e economicidade de feitos e ações", citou o magistrado que ainda nominou os provimentos: Atualização de emolumentos, proteção de dados pessoais do foto extrajudicial, código de ética, obrigatoriedade do interino e interventor, residirem em município de área de abrangência da serventia extrajudicial que exerce função; comunicação do afastamento da serventia pelo notário e registrador; atuação de mediadores e conciliadores junto ao cartório extrajudicial; atualização do valor da contribuição para o Fundo de compensação aos registradores Civis das pessoas naturais, entre outros. O magistrado também citou uma mudança no procedimento para a regularização fundiária que permitirá a regularização de 800 imóveis em Barra do Garças”, concluiu o juiz auxiliar. “A atuação em conjunto está surtindo grandes efeitos para a sociedade. O diretor do foro, juiz Michell Lotfi da Silva, tem nos orientado e atuado em conjunto e isso traz um ganho direto à sociedade", pontuou o tabelião do Primeiro Ofício, Julian Barros, que foi convidado pelo magistrado para falar sobre o assunto durante a reunião.
A juíza auxiliar da CGJ, Christiane da Costa Marques Neves, abordou os temas: Adoção, Leãozinho e Programa Família Acolhedora. A magistrada apresentou um vídeo que mostra que ainda que os lares de acolhimento sejam da melhor qualidade, não conseguem suprir as funções de uma família. "O Programa Família Acolhedora já está mais do que comprovado que atende várias necessidades. O desenvolvimento cognitivo é melhor, o município gastará menos e poderá investir em outros setores. As crianças não podem continuar sendo vítimas". A magistrada ainda citou os outros temas.
A assessora da Cemulher, Ana Emília Iponema Brasil Sotero, falou sobre a Violência Doméstica e Rede de Enfrentamento. "Aqui em Barra do Garças a Rede é referência nacional e internacional. Ela nasceu por meio da Defensoria. A defensora Lindalva de Fátima. Eles trabalham muito bem e vamos conhecer um pouco mais desta sistemática", disse a assessora que convidou participantes da Rede para falaram sobre o assunto. A investigadora da Polícia Civil, Andréa Guirra, foi presidente da Rede de Proteção por cinco anos. "Temos um bom relacionamento entre as polícias, o diálogo entre as instituições é essencial para o sucesso. Temos servidores cedidos pelo município. Se não fosse a boa vontade da Prefeitura, não conseguimos manter os atendimentos e este acolhimento é essencial para que dê tudo certo. Trouxemos o modelo de Curitiba e aprimoramos. Ganhamos prêmios e já falamos sobre nossa experiência em outros países", disse Andréa Guirra. Para mais informações acesse o site da Rede.www.rededefrente.net
O juiz Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, responsável pela Vara Especializada da Mulher também fez uso da palavra. "O entrelaçamento dos entes é essencial e isso acaba fazendo com que a Comunicação entre todos melhore muito. A maioria das comarcas possui psicólogos credenciados determinando que a medida protetiva seja cumprida no fórum da forma com que o agressor possa ser acolhido. Ele precisa entender e refletir sobre a violência de gênero", considerou o magistrado.
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) teve explicações e incentivos diretos da juíza coordenadora, Cristiane Padim da Silva e do gestor-geral, João Gualberto Nogueira Neto. Ele fez uma abordagem histórica sobre a conciliação, indicando que o sistema funciona na humanidade. “Já somos Selo Diamante segundo o CNJ. O Tribunal que mais efetuou acordos no país, proporcionalmente. O acordo é a melhor opção“, disse Neto. “Cada um já conhece seu papel diante destas ferramentas. Como devem utilizá-las e em quais momentos. Devemos nos dedicar ainda mais pela pacificação social”, indicou a magistrada. "Sempre acreditei no sistema que evita a judicialização. ele gera pacificação social. Merece uma reflexão. A desjudicialização é a bandeira que está sendo empunhada pelo ministro Fux. Criou-se uma cultura de mandar tudo para que o Judiciário resolva. Estamos fazendo nossa parte. Se houver adesão conseguiremos ajudar a sociedade a resolver seus litígios de forma pacífica e da melhor maneira", acrescentou o corregedor o corregedor.
Os magistrados dos polos participaram ativamente e elogiaram o Corregedoria em Ação. O juiz da Vara Única de Canarana, Conrado Machado Simão, gostou da oportunidade de estarem no polo. "Agradeço a toda Corregedoria por se deslocarem até o Polo de Barra do Garças, apresentar as diretrizes para que nós que estamos em nossas comarcas apliquemos. Assim, demonstramos ainda mais a unidade do Poder Judiciário, pois como diz o Corregedor, nós juntos somos mais fortes”. “Fico grato e confortado por participar do encontro Corregedoria em Ação, inicialmente, pela presença do corregedor Zuquim liderando sua equipe de trabalho e nos estimulando através da sua experiência e dedicação ao Poder Judiciário; além disso, e com grande efeito prático para juízes (as) que atuam na ponta, pelos esclarecimentos e atualizações dos diversos eixos de atuação da função jurisdicional, entre eles, o gerenciamento dos dados processuais a fim de se fazer cumprir as metas e indicadores do CNJ; o cuidado com os precedentes judiciais para que se possa construir um ambiente de segurança jurídica; a fiscalização permanente das serventias extrajudiciais; além de uma visão humanista no trato de temas sensíveis que fazem parte da atuação de um juiz, tais como, os menores acolhidos e o projeto da família acolhedora; a violência doméstica e o projeto rede de frente desenvolvido em Barras do Garças; por fim, o fortalecimento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) nas comarcas”, exaltou o juiz Jean Paulo Leão Rufino, responsável pela Comarca de Água Boa. O juiz direto do Foro de Barra, Michel Loft "Ao mesmo tempo que é uma oportunidade ímpar de estar ao lado da Direção do Tribunal de Justiça e podermos dar nossas opiniões, sugestões e críticas, também é uma chance de aprendermos boas praticas e compartilhar conhecimento", concluiu.
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Ranniery Queiroz /Fotos Adilson Cunha
Assessoria de imprensa CGJ