O resultado da prova oral do concurso da magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso será divulgado em sessão destinada aos candidatos e ao público em geral, que será realizada nesta quarta-feira (5), a partir das 17 horas, no Plenário 1 do Palácio da Justiça. Haverá transmissão ao vivo pelo canal do TJMT no Youtube, com tradução simultânea em Libras, garantindo mais acessibilidade e transparência ao certame.

A etapa de arguições do concurso público ocorreu entre os dias 27 e 31 de outubro, contemplando 76 concorrentes, selecionados entre os mais de 1.880 inscritos no início do processo. Eles foram avaliados pela banca examinadora, dissertando, em cerca de 20 minutos cada, sobre três temas sorteados com 24 horas de antecedência, como Direito Constitucional, Civil, Penal, Ambiental e do Consumidor, além de Ética, Filosofia e Sociologia do Direito, entre outros.

Conforme o edital do concurso, a nota final da prova oral será o resultado da média aritmética simples das notas atribuídas em cada uma das três disciplinas arguidas. Após as arguições, as notas dos candidatos foram recolhidas em envelopes lacrados e rubricados pelos examinadores. Esses envelopes serão abertos durante a sessão desta quarta-feira (5) pela Comissão do Concurso, que calculará as notas e proclamará o resultado.

Serão considerados aprovados e habilitados para a quinta etapa (avaliação de títulos), os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 6,0. Não cabe recurso à nota atribuída na prova oral.

A próxima etapa do concurso consiste na avaliação de títulos, de caráter classificatório. Será considerado aprovado para o ingresso no cargo de juiz substituto o candidato que for habilitado em todas as etapas do concurso.

A Fundação Getulio Vargas é a responsável pela organização e execução de todas as etapas, que são supervisionadas pela Comissão do Concurso, instituída pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

O concurso destina-se ao preenchimento de cinco vagas para o cargo de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso, sendo três para ampla concorrência, uma para candidato com deficiência e uma vaga para negro (a), além de formação de cadastro de reserva.

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