Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Contemplada com R$ 73.920,00, a Associação de Apoio a Pessoas com Câncer (AAPOC) está entre as instituições beneficiadas com recursos oriundos de transações penais, repassados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso durante cerimônia realizada no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá. A iniciativa integra o Edital nº 01/2025 do Juizado Especial Criminal (Jecrim) de Cuiabá, que destinou, ao todo, R$ 720.000,00 a 10 instituições sociais.

Fundada em 2020, a AAPOC é uma organização sem fins lucrativos que atua no acolhimento e suporte a pacientes oncológicos, oferecendo dignidade, cuidado e esperança a pessoas em tratamento contra o câncer. A entidade é presidida por Janaína Santana de Oliveira, ativista da causa oncológica, que destaca que a manutenção das atividades depende majoritariamente da solidariedade da sociedade e de parcerias institucionais.

Segundo Janaína, todo o trabalho desenvolvido pela associação é sustentado por doações e pela comercialização de produtos próprios. “Temos uma marca registrada e vendemos camisetas, canecas, planners, agendas e bolsas. Também contamos com uma loja na Feira do Porto e participamos de projetos do Tribunal de Justiça, do Sicredi e de outras instituições, além do apoio de pessoas que acreditam na nossa causa”, explicou.

Esta é a segunda vez que a AAPOC é contemplada com recursos do Judiciário. No repasse anterior, realizado em 2024, os valores permitiram atender demandas estruturais essenciais, como a instalação de placas solares, reduzindo os custos com energia elétrica, além da aquisição de mobiliário para a casa de apoio da entidade. A obra foi concluída recentemente, após um período prolongado em razão dos elevados custos com materiais e mão de obra. Ainda assim, a associação manteve como prioridade o atendimento direto aos pacientes, com apoio em exames e consultas.

Com os recursos recebidos neste ano, a AAPOC dará um novo passo na ampliação dos serviços oferecidos, com investimentos voltados à área de fisioterapia. A casa de apoio e a casa transitória já estão finalizadas, com inauguração prevista para o dia 22 de dezembro, e início dos atendimentos a partir de janeiro do próximo ano. A entidade conta com uma equipe de profissionais voluntários, entre fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos e dentistas.

O novo investimento viabilizará a aquisição de equipamentos específicos para fisioterapia, especialmente direcionados a pacientes que desenvolvem linfedema nos braços ou nas pernas em decorrência do tratamento oncológico. Também foram adquiridos climatizadores, filtro de água, máquina de ozônio e outros equipamentos necessários para assegurar um cuidado mais completo, seguro e humanizado.

“Nosso compromisso é oferecer sempre o melhor cuidado possível a cada paciente oncológico”, ressaltou Janaína.

Para a presidente da AAPOC, o repasse representa mais do que um apoio financeiro. “Não esperávamos ser contemplados novamente e a notícia nos trouxe muita emoção. Sou profundamente grata à juíza Maria Rosi de Meira Borba, que compreende de forma sensível os desafios enfrentados por quem passa por esse processo. Esse olhar de acolhimento faz toda a diferença”, afirmou.

A magistrada, que atua no Juizado Especial Criminal, destacou que o processo de seleção das instituições é criterioso, seguindo os parâmetros estabelecidos em edital e incluindo visitas técnicas às sedes das entidades. Segundo ela, a legislação permite esse tipo de atuação, que dá transparência à destinação dos recursos oriundos de transações penais, provenientes de infrações de menor potencial ofensivo.

Ainda conforme Janaina, o momento marca um encerramento de ano especial para a entidade. “Vivemos um período de muita gratidão e alegria. Este fim de ano tem um significado ainda mais especial, pois no dia 20 celebro meu aniversário e não poderia receber um presente mais simbólico e emocionante do que esse”, concluiu.

A cerimônia de entrega dos recursos foi realizada no dia 16 de dezembro.

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