Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Desafios, impactos socioeconômicos e ambientais, panorama atual, perspectivas e o papel do Judiciário foram alguns temas abordados no painel “Inovação para a transição energética e redução de emissões”. O debate fez parte do 10º Encontro de Sustentabilidade e o 2º Seminário de Mudanças Climáticas, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A palestra foi ministrada por Juliano Martins, especialista em inovação energética e assessor executivo da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica). Dados da ABEEólica apontam que de 2015 a 2024 cerca de US$ 42 bilhões foram investidos no setor, o que evitou a emissão de 40,2 milhões de toneladas de monóxido de carbono (CO).

Apesar do número, o palestrante destaca que, atualmente o país enfrenta dificuldade na produção de equipamentos eólicos e falta de demanda de energia, o que atrapalha uma evolução mais intensa nos próximos anos. Em longo prazo, todavia, Juliano acredita que o Brasil possui boas possibilidades de avançar na descarbonização, especialmente a industrial.

“Para 2030 ou 2050, o Brasil tem grandes oportunidades nesse campo. É o momento de pegar as nossas indústrias de transformação de aço, de cimento ou outras grandes consumidoras de energia e, além de impulsionar o desenvolvimento, descarbonizá-las. Ou seja, fazer com que elas sejam menos emissoras de carbono”, argumenta.

Nesse contexto, o especialista vê o Poder Judiciário com capacidade de exercer um importante papel no processo da desenvolvimento de soluções cada vez mais eficientes para o segmento. Para ele, entidades como o TJMT podem funcionar como fomentadoras do debate entre a Administração Pública, sociedade civil e setor produtivo.  

“Cuiabá é uma região que não tem energia eólica, mas ela pode ser um ponto muito importante para o debate da transição energética. Eventos como este do Tribunal de Justiça, por exemplo, são fundamentais para cruzar o que o setor produtivo quer com o que é possível fazer no âmbito dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo”, argumenta.

O 10º Encontro de Sustentabilidade e o 2º Seminário de Mudanças Climáticas são iniciativas realizadas em conjunto pelo Núcleo de Sustentabilidade do TJMT e pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), por meio do Eixo Temático de Meio Ambiente. A programação é voltada à capacitação, ao diálogo institucional e à difusão de boas práticas socioambientais.

O evento é destinado a magistrados, servidores, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, estudantes universitários e interessados na pauta ambiental. O objetivo é ampliar a conscientização sobre sustentabilidade e os impactos das mudanças climáticas, incentivando a adoção e o fortalecimento de iniciativas no âmbito do Judiciário.

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