Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Morar em um lugar tão distante, como é Agrovila Lumiar - localizada a 45 km por estrada de chão de Confresa, a 694 km de Barra do Garças e a 1.017 km de Cuiabá, pode dificultar o acesso a serviços básicos, como emissão de documentos, cuidados com a saúde e busca por direitos na Justiça. Mas quando chega a Expedição Araguaia-Xingu - iniciativa do Poder Judiciário, por meio da Justiça Comunitária, em parceria com diversas instituições públicas e privadas, resolver problemas fica mais fácil do que para quem está na cidade.

Foi o que aconteceu com o pecuarista Silvano Ferreira Ataíde, que compareceu à Escola Estadual Sol Nascente, onde ocorre a Expedição, nessa segunda-feira (9). Ele tem um pedido de auxílio por incapacidade temporária (antigamente chamado de auxílio-doença) aberto no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e chegou ao mutirão querendo acompanhar o processo.

O resultado foi melhor do que o esperado: quem o atendeu foi a equipe da Justiça Federal, composta pelos servidores Rômulo Medeiros e Cássila Barbosa, que abriu uma atermação, solicitando o mesmo benefício pela via judicial. E a perícia médica foi realizada no mesmo instante, com o médico e segundo tenente do Exército Brasileiro, Alexandre Vasconcelos Bezerra, credenciado para realizar laudos periciais. “O atendimento foi ótimo! 100%. Vocês estão de parabéns!”, elogiou o pecuarista.

Silvano chegou ao mutirão acompanhado do filho Pedro Roniel, 18, andando com ajuda de muletas e o pé esquerdo enfaixado. “Eu estava ajudando meu vizinho a derrubar uma árvore. A árvore veio em cima do meu pé. Já vai pra 70 dias que estou sem trabalhar”, disse, explicando o motivo da solicitação de auxílio.

O técnico da Justiça Federal, Rômulo Medeiros, detalha como foi o atendimento de Silvano. “Ele fez o pedido no INSS, mas ainda não foi deferido o benefício. Nesse caso, nós atermamos porque pode ser que o INSS negue, então, nós já temos uma atermação judicial que, conforme o resultado da perícia, o juiz pode, no julgamento, conceder o benefício. Então ele está com duas frentes abertas: administrativa e judicial. Se a administrativa der certo, vai cancelar a judicial. Se der errado a administrativa, ele ainda tem a chance da judicial”.

O servidor da Justiça Federal destaca ainda a grandiosidade da parceria com o Judiciário Estadual, que possibilita o atendimento em lugares remotos, através das expedições. “É importantíssimo esse evento, que congrega vários entes públicos federais, municipais, estaduais e presta todos os serviços necessários para o cidadão. Então ele tem aqui a possibilidade de fazer um pedido administrativo ou pedido judicial, fazer a perícia já no local. E sem esse tipo de evento como a Expedição Araguaia-Xingu, isso não seria possível pra ele porque teria que se deslocar centenas de quilômetros”, comenta, informando que a unidade da Justiça Federal que atende à região de Confresa está localizada em Barra do Garças.

Para o médico e segundo tenente Alexandre Vasconcelos Bezerra, tem sido uma satisfação representar o Exército Brasileiro com sua equipe de saúde, reforçando o atendimento médico à população, que também é oferecido pelos Municípios parceiros.  “É muito importante essa parte do projeto, onde já forma o processo e passa com a gente pra avaliar esse grau de incapacidade. Se fosse num atendimento cotidiano, demoraria mais o processo. E aqui, a gente já consegue fazer no mesmo dia para agilizar e essa pessoa receber o benefício, se tiver incapacidade laboral”.

O médico Alexandre Bezerra ressalta ainda o sentimento de gratidão por participar pela primeira vez da Expedição Araguaia-Xingu. “É uma experiência muito boa! Tudo é novidade. A gente conhece tanto culturas locais, um mundo que a gente da cidade grande não vive, não tem conhecimento. E essa experiência faz abrir bastante os olhos, principalmente pro interior do nosso país, com pessoas tão necessitadas. Chegamos a atender pessoas indígenas na própria aldeia, onde são bem carentes de medicamentos e acompanhamento médico. Aprendi também um pouco a cultura deles, como eles tratam as pessoas lá. Tentei orientar ao máximo e também saber escutar porque tudo é um aprendizado pra gente também”, avalia.   

Expedição Araguaia-Xingu – A iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Justiça Comunitária e diversas instituições públicas e privadas, está em sua oitava edição, levando serviços de justiça, cidadania, saúde, educação, meio ambiente e solidariedade para Bom Jesus do Araguaia e Confresa.

Neste município, os atendimentos se dividem entre a Agrovila Lumiar (nos dias 9 e 10, na Escola Estadual Sol Nascente) e o Distrito de Veranópolis (nos dias 12 e 13, na Escola Municipal Valdemiro Nunes de Araújo). O funcionamento é das 8h às 11h30 e das 13h às 17h. É preciso comparecer munido de documentos pessoais e demais documentos relativos aos serviços específicos.

Veja mais fotos da Expedição Araguaia-Xingu no Flickr oficial do TJMT. 

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