Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

“Não estamos aqui apenas para decidir, mas para ajudar a sociedade”. A afirmação da vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, sintetiza o propósito das ações que o Judiciário estadual vem intensificando para ampliar a conscientização e a formação técnica sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Nos dias 15 e 16 de abril, Cuiabá sediará a primeira edição de 2026 do projeto “TJMT Inclusivo: Autismo e direitos das pessoas com deficiência”. A iniciativa conta com parceria da Prefeitura de Cuiabá.

A iniciativa ganha relevo em um contexto em que uma das dúvidas mais frequentes entre educadores e famílias diz respeito à forma adequada de trabalhar o autismo no ambiente escolar. Por se tratar de um transtorno do desenvolvimento do cérebro, o TEA apresenta diferentes níveis de necessidade de suporte e múltiplas especificidades, o que exige preparo técnico, sensibilidade e informação qualificada.

“Estamos focando especialmente na área de ensino, envolvendo não apenas a rede estadual e municipal, mas também a rede particular, para capacitar os profissionais e repassar informações a respeito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista. É fundamental que saibam como lidar com o aluno, inclusive em situações de crise”, pontuou a desembargadora.

O desafio é amplo. Alguns estudantes com TEA podem apresentar hipersensibilidade ao toque, ao barulho ou ao excesso de luz. Em muitos casos, a comunicação e a interação social também são impactadas, o que demanda estratégias pedagógicas adaptadas, ambientes acolhedores e profissionais preparados para interpretar comportamentos que, à primeira vista, podem ser mal compreendidos.

A desembargadora pontua ainda que o processo de formação específica ainda é um obstáculo recorrente e, por isso, a ideia é promover debates entre educadores. Episódios de incompreensão quanto a reações sensoriais ou dificuldades de socialização evidenciam a necessidade de capacitação contínua, não apenas para garantir a permanência do aluno na escola, mas para assegurar seu desenvolvimento.

Nesse cenário, a desembargadora destaca que o Poder Judiciário assume papel que ultrapassa a atuação processual. “Ao promover eventos formativos e articular parcerias institucionais, o Tribunal busca fortalecer uma cultura de respeito, inclusão e efetivação de direitos. A proposta é levar informação tanto aos operadores do Direito, quanto aos profissionais da educação e à sociedade em geral, ampliando o entendimento”, informou.

A expectativa é reunir cerca de 1,4 mil participantes nos eventos programados na Capital, entre magistrados, operadores do Direito e profissionais das redes municipal, estadual e privada de ensino nos dias 15 e 16 de março. Ainda neste primeiro semestre, a Comissão projeta a realização de capacitações também nos municípios de Nova Mutum e Tangará da Serra, ampliando o alcance das ações para o interior do estado.

Em 2025, foram realizadas seis edições do TJMT Inclusivo, na capital mato-grossense, em Cáceres, Rondonópolis, Sinop, Sorriso, e Rondonópolis.  Em Cuiabá foram realizadas duas edições do evento, destinado à capacitação dos Cuidadores de Alunos com Deficiência (CAD). 

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