Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Mesmo quando a solução imediata não é possível, o acesso à informação e aos encaminhamentos corretos já representa um avanço significativo para quem busca ajuda. Foi o que vivenciou a dona de casa Ilma Macena de Castro durante atendimento realizado pelo projeto Ribeirinho Cidadão  -  Rota das Águas, que atuou na região do Vale de São Domingos.

Ilma procurou atendimento para resolver uma pendência relacionada ao inventário de um imóvel da família. Segundo ela, apesar da partilha de bens já realizada, uma casa permaneceu registrada também em nome do falecido marido de sua mãe, o que tem gerado conflitos e insegurança.

“A gente quer regularizar, porque o que era dos filhos já foi dividido. A casa é dela, para ela ter uma renda e viver com tranquilidade”, relatou.

A ausência da documentação atualizada tem causado preocupação constante. “Tinha dia que eu perdia o sono com isso. A gente não está tirando nada de ninguém, só quer garantir o que é direito dela”, afirmou Ilma, destacando ainda o desejo de assegurar mais dignidade e autonomia à mãe, de 83 anos.

De acordo com a defensora pública Marina Pezzi, o caso exige a abertura de uma ação de sobrepartilha, que é um procedimento complementar ao inventário ou divórcio, uma vez que o imóvel não foi incluído no inventário original.

“Nós explicamos toda a situação e os trâmites necessários. Embora não tenha sido possível concluir o atendimento neste momento, todos os encaminhamentos foram realizados para que o processo siga corretamente”, explicou.

A defensora ressaltou ainda que o atendimento é integralmente gratuito e que foram adotadas medidas para facilitar o acesso à documentação necessária. “Entramos em contato com o cartório local para viabilizar a emissão de certidões aqui mesmo na região, evitando deslocamentos e garantindo mais acessibilidade às assistidas”, pontuou.

Criado há quase duas décadas, o Ribeirinho Cidadão – Rota das Águas tem transformado a realidade de comunidades isoladas ao levar, em poucos dias, serviços que normalmente demandariam meses ou anos para serem resolvidos. Os atendimentos já passaram pelo Distrito de Caramujo e Vale de São Domingos e, nesta semana, chegaram ao município de Reserva do Cabaçal.

Mais do que resolver demandas imediatas, a ação fortalece o exercício da cidadania, oferecendo orientação jurídica, assistência social, atendimentos médicos e odontológicos e outros serviços, proporcionando dignidade e esperança para as famílias.

A iniciativa, conduzida por meio da Justiça Comunitária em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e outras instituições, leva serviços essenciais de cidadania e justiça a comunidades de difícil acesso, reduzindo barreiras históricas enfrentadas pela população.

Acesse mais fotos no Flickr do TJMT

Confira mais sobre esta edição do Ribeirinho Cidadão:

Crianças aprendem sobre bullying, cultura de paz e adoção no Ribeirinho Cidadão

Soluções rápidas do Ribeirinho Cidadão transformam vidas em Vale de São Domingos

Atendimento no Ribeirinho Cidadão devolve esperança a moradora sem aposentadoria há nove anos

Divórcio após quase 30 anos de separação é formalizado pelo Ribeirinho Cidadão em Cáceres

Justiça Restaurativa leva diálogo e cultura de paz a crianças durante o Ribeirinho Cidadão

Ribeirinho Cidadão chega a Vale de São Domingos neste domingo (15)

Comissão Judiciária de Adoção orienta profissionais da rede de proteção durante Ribeirinho Cidadão

Autoridades destacam Ribeirinho Cidadão como ação de inclusão e oportunidades

Acesso a documentos realiza sonhos e devolve cidadania a moradores atendidos pelo Ribeirinho Cidadão

Distrito de Caramujo, Vale de São Domingos e Reserva do Cabaçal recebem 19º Ribeirinho Cidadão