Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Neste domingo (19 de abril), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis‑MT) celebra os 106 anos de vida do desembargador João Antônio Neto, magistrado cuja trajetória se confunde com a própria história do Poder Judiciário mato‑grossense e da formação jurídica no Estado.

 

Magistrado, escritor, professor, integrante da Academia Mato‑grossense de Letras (AML), João Antônio Neto reúne uma trajetória marcada pelo compromisso com a Justiça, pelo humanismo e pela profunda valorização do conhecimento.

 

Origens

 

Natural de Couto de Magalhães (anteriormente Goiás e hoje Tocantins), ele é filho de Pedro Antunes de Souza e Inezila Antunes. Cursou o ensino fundamental no Colégio Coração de Jesus, na cidade mato-grossense de Guiratinga (1930-1934), e o secundário no Colégio São Gonçalo, em Cuiabá (1937-1941). Depois, morou no Rio de Janeiro, onde se formou pela Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro (1944-1948).

 

Vida profissional

 

Personalidade que dá nome à Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), ele foi diretor fundador e professor da Escola, onde lecionou Direito Constitucional, Retórica e Estilística, Lógica Jurídica e Filosofia do Direito, entre 1985 e 1993. É integrante da Academia Mato-grossense de Letras, onde ocupa a cadeira n. 25 (clique aqui para ler a íntegra de seu discurso de posse, que foi divulgado na Revista da Academia Mato-grossense de Letras, em 1963).

 

Graduado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro, ele foi advogado, procurador fiscal do Estado, consultor-geral do Estado, juiz de Direito em Alto Araguaia e Rondonópolis (1958-1967), até chegar ao cargo de desembargador (1967-1973).

 

Como magistrado, foi o primeiro juiz da Comarca de Rondonópolis, assim como presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Também compilou e organizou revistas jurídicas, bem como anuários como os Anais Forenses do Estado de Mato Grosso.

 

Já como professor, foi um dos fundadores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), instituição responsável pela formação de dezenas de magistrados(as) do Estado. Também lecionou na Universidade de Cuiabá (Unic) e na Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.

 

Mesmo após sua aposentadoria, em 1973, seguiu colaborando ativamente com o meio jurídico e acadêmico, atuando como conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB‑MT), assessor técnico da Presidência do TJMT e conferencista em diversas instituições.

 

Literatura

 

Inspirado por sua mãe, João Antônio Neto se apaixonou pela literatura e é autor de cerca de 20 obras com os mais diversos temas, como Vozes do Coração (Cuiabá, 1941), Três Gerações (Rio de Janeiro, 1949), Poliedro (Goiânia, 1970), Remanso (Cuiabá, 1982), História do Poder Judiciário de Mato Grosso, v. 1 (Cuiabá, 1983), Silhuetas (Cuiabá, 1988), Ementas Exemplares do Tribunal de Justiça, v. 1 (Cuiabá, 1990) e História do Poder Judiciário de Mato Grosso, Colônia e Império (Cuiabá, 2004).

 

 Trajetória reverenciada

 

O reconhecimento à sua trajetória se materializa, primeiramente, no fato de a Escola levar oficialmente o seu nome — Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto — e, mais recentemente, em 2025, na instituição do Medalhão Desembargador João Antônio Neto, criado para homenagear personalidades que tenham contribuído de forma relevante para a magistratura e para o ensino jurídico no Estado.

 

Para o diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, celebrar os 106 anos do desembargador João Antônio Neto é uma honra singular para a Esmagis-MT e para todo o Judiciário mato‑grossense. “Falamos de um homem cuja trajetória atravessa mais de um século de vida ativa, marcada pela lucidez intelectual, pelo compromisso com a Justiça, pelo amor ao magistério e pela literatura. João Antônio Neto segue sendo uma referência viva de que a magistratura se constrói com conhecimento técnico, sensibilidade humana e profundo respeito à educação como instrumento de igualdade.”

 

“Minha trajetória profissional também se entrelaça com a do desembargador João Antônio Neto. Fui seu aluno no curso de graduação e, mais tarde, quando ele era diretor da Esmagis‑MT, e eu já atuando como juiz de Direito, tivemos a oportunidade de conviver institucionalmente. Em 1990, participamos juntos, em Campo Grande (MS), do Encontro das Escolas da Magistratura do Brasil, momento relevante para o fortalecimento do ensino judicial no país. Ao retornarmos, demos continuidade à discussão e ao aprimoramento dos programas da Esmagis, sempre guiados por sua visão humanista, seu compromisso com o magistério e sua compreensão de que a formação do magistrado vai além da técnica”, complementou.

 

O diretor‑geral também destaca o caráter inspirador de sua trajetória, um exemplo para todos os magistrados(as). “João Antônio Neto não é apenas parte da história da magistratura mato‑grossense. Ele é um exemplo vivo de que o Direito deve caminhar lado a lado com a educação, a cultura, a ética e o humanismo. Aos 106 anos, continua a simbolizar valores que permanecem atuais e cada vez mais necessários. A Esmagis-MT se orgulha de carregar seu nome e de manter vivos os princípios que ele sempre defendeu”, afirmou.

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