Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Uma atuação conjunta no Mutirão PopRuaJud garantiu que um processo de reconhecimento voluntário de paternidade de uma criança de cinco anos fosse resolvido em poucas horas. O caso aconteceu, na quinta-feira (9), na segunda edição do mutirão realizado pela Justiça de Mato Grosso no município de Rondonópolis. Acesse mais fotos no Flickr do TJMT

O ato foi coordenado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Na oportunidade, Rubens Cley Guerra de Souza, acompanhado da mãe da criança e do Conselho Tutelar, procurou o atendimento para regularizar a situação. 

O gerente de produções explicou que viveu um relacionamento conjugal com a ex-companheira que, posteriormente, foi embora para outra cidade. Foi só quando ela retornou para Rondonópolis que Rubens ficou sabendo do filho e, com o auxílio do Conselho Tutelar, foi até o PopRuaJud no Ganha Tempo em busca do reconhecimento voluntário da paternidade do filho. 

“Ela voltou para Rondonópolis e o Conselho Tutelar me avisou sobre a situação da criança. Quando foi na quinta-feira, fui atrás do mutirão para o reconhecimento da paternidade. Agora vou ficar com a guarda do meu filho, cuidar dele e dar uma boa educação. Graças a Deus, tudo foi resolvido muito rápido pelo pessoal do atendimento”, explicou Rubens. 

A defensora pública Jacqueline Gevizier Ciscado destacou que foi emocionante participar da conciliação. “Vimos um pai procurar espontaneamente o reconhecimento da paternidade com o propósito de proteger o filho, que se encontrava em situação de extrema vulnerabilidade, e assegurar-lhe maior dignidade”, comentou a defensora. 

O caso de Rubens é mais um exemplo de como o Mutirão PopRuaJud a cada edição tem gerado impactos positivos na sociedade e transformado vidas. “Em 2025, tivemos um ato concertado entre o Cejusc, Defensoria Pública, Justiça Federal e INSS, beneficiando uma senhora que recebeu o benefício a que fazia jus. Tudo de forma muito rápida”, contou o juiz Wanderlei José dos Reis, coordenador do Cejusc e da Justiça Restaurativa em Rondonópolis e coordenador-adjunto do Nupemec/MT. 

“Agora em 2026, já no final do PopRuaJud, atendemos esse caso de reconhecimento voluntário de paternidade e agilizamos o mais rápido possível a regularização da situação, inclusive com a imediata retificação no registro civil. Foi tudo resolvido no Mutirão PopRuaJud, que preconiza exatamente isso, garantir o acesso à justiça, cidadania e serviços essenciais”, completou o juiz, que também é titular da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões e diretor substituto do foro de Rondonópolis.

 

 

O Mutirão PopRuaJud em Rondonópolis foi realizado com o objetivo de garantir acesso a serviços essenciais à população em situação de rua e vulnerabilidade social. A iniciativa segue as diretrizes da Resolução nº 425 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua.  

 

Durante o mutirão, foram ofertados atendimentos jurídicos, serviços de assistência social, consultas na área da saúde, além de banho solidário e doações. A ação também contou com a parceria do programa “Registre-se!”, da Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso, voltado à erradicação do sub-registro civil com a emissão de documentos básicos.  

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