Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Participar de uma audiência judicial exige uma postura séria e comprometida com a busca pela solução do conflito. E para quem precisa passar por essa situação pela primeira vez, esse momento pode causar tensão e até medo. Mas, superar esse desafio agora ficou mais fácil. Com o objetivo de descomplicar a vida dessas pessoas, o Laboratório de Inovação do Poder Judiciário de Mato Grosso - InovaJusMT, em parceria com a Coordenadoria de Comunicação, lançou a série “Entenda a Sua Audiência”. 

O conteúdo está dividido nos seguintes temas: audiência de instrução cível, audiência de instrução criminal, audiência de conciliação e audiência on-line (videoconferência). Cada um deles conta com vídeos e cartilhas que explicam, de forma prática e acessível, o que é e como se preparar para quatro tipos de audiência. Todo o material está disponível na página do InovaJusMT, bem como no canal do TJMT no Youtube e nas redes sociais do Tribunal. 

“O nosso objetivo é ‘traduzir’ o vocabulário jurídico para uma linguagem simples e direta. Queremos que o cidadão compreenda o que acontece em cada etapa do seu processo, sinta-se mais seguro e possa exercer seus direitos plenamente”, afirma a juíza coordenadora do InovaJusMT, Joseane Quinto Antunes.

Quem lê a cartilha ou assiste ao vídeo do “Entenda a Sua Audiência” passa a entender o que vivenciará na prática e como deve se comportar, descobre qual o papel de cada parte do processo (autor, réu, testemunha), o objetivo da audiência, como ela é conduzida, etapa por etapa, e quais podem ser as consequências.              

A iniciativa atende às diretrizes da Recomendação nº 144/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os tribunais a utilizarem a linguagem simples, incluindo, sempre que possível, elementos visuais que facilitem a compreensão da informação. 

Leia matérias relacionadas: