Poder Judiciário de Mato Grosso
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12.08.2015 15:01
Justiça Comunitária realiza mutirão na GuiaO programa Justiça Comunitária chegou a mais uma edição em 2015. Desta vez, a iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que tem como finalidade levar cidadania à população através de orientações jurídicas e serviços de saúde e educação vai atender gratuitamente cerca de cinco mil moradores do Distrito da Guia (a 28 km de Cuiabá). O atendimento será realizado no dia 15 de agosto, das 8h às 13h, na Escola Filogônio Corrêa. Os atendimentos vão se estender a Acorizal e ao Distrito de Aguaçú.
Para alinhar como será o evento, já foi realizada inclusive uma reunião entre os coordenadores do programa Justiça Comunitária e representantes da subprefeitura da Guia, da diretoria da Escola Filogônio Correa, da prefeitura de Acorizal e presidentes de bairro. “Todos estão muito empenhados em realizar esse mutirão, que está se transformando em um grande evento cultural. A rua em frente à escola será fechada para dar espaço a uma feirinha e um palco onde serão realizadas apresentações artísticas de alunos e moradores”, explica a gestora do programa, Tatiane Guerra.
No encontro, ainda foi firmada uma parceria com a prefeitura de Acorizal e a subprefeitura da Guia no intuito de garantir o transporte da população das comunidades rurais do entorno até o mutirão. “Eles vão garantir o transporte das pessoas que vivem nas zonais rurais e não têm condições de chegar à escola”, diz Tatiane.
A população vai contar com atendimento médico, palestras, oficinas, corte de cabelo, orientações jurídicas e sessões de conciliação e mediação. Dentre os parceiros estão: a Ouvidoria, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), Programa Bem Viver, Juizado Volante Ambiental, Polícias Militar e Civil, Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Unic (Unijuris), Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Secretaria Municipal de Educação.
De acordo com o coordenador do Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho, além de aproximar a Justiça de quem mais precisa, o programa reúne o que ele chama de as “Pratas da Casa”. “Através do Justiça Comunitária conseguimos reunir diversos programas do Poder Judiciário Mato-Grossense que já atuam isoladamente, como o Juvam, a Ceja e a Cemulher. A nossa intenção é justamente trazer todas as boas práticas do TJMT para trabalharem em conjunto em prol da população”, garante o coordenador.
O juiz também chama a atenção para a oportunidade de resolver os conflitos de forma extrajudicial. “No mutirão as pessoas vão poder solucionar seus conflitos sem a necessidade de que os processos cheguem à Justiça, através das sessões de conciliação e mediação. Esses métodos oferecem um resultado muito mais rápido e satisfatório para ambos os lados”, destaca.
Além dos mutirões, o programa ainda promove uma vez ao mês ações em praças públicas com a entrega de panfletos, atendimentos e orientações sobre questões jurídicas. Assim como realiza palestras informativas sobre drogas, prostituição infantil, violência, entre outros temas. Outra vertente do programa são os atendimentos semanais que ocorrem regularmente aos sábados nos postos da Justiça Comunitária nos bairros.
O cronograma de mutirões, que teve início em maio, se estenderá até o mês de novembro.
Mais informações sobre o mutirão podem ser obtidas através do telefone (65) 3617-3450.
Leia mais sobre o programa Justiça Comunitária:
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394/3409
