Poder Judiciário de Mato Grosso
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14.09.2015 18:19
Saúde: escolhido local para Central de Conciliação
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e parceiros definiram nesta segunda-feira (14 de setembro) onde será instalada a Central de Conciliação de Demandas da Saúde (CCDS). A unidade ficará sediada na Central de Regulação do SUS, localizada na Avenida Dom Bosco, 1070, Centro Sul, em Cuiabá.A definição do local é resultado das reuniões realizadas entre o Poder Judiciário mato-grossense, o Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria-Geral e da Secretaria de Estado de Saúde, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública e Município de Cuiabá.
De acordo com a presidente do Núcleo, desembargadora Clarice Claudino da Silva, o intuito de reduzir a judicialização da saúde começa a ser delineado. “Ter um local com infraestrutura para instalar a central foi um grande passo, à medida que, a partir desta definição, temos como precisar quantos servidores vão trabalhar no local e quais serviços serão prestados por cada parceiro”, explica.
Para a desembargadora, o fato de a unidade ser dentro da Central de Regulação facilitará o acesso à mediação e conciliação dos eventuais interessados. “A principal finalidade do projeto é dar apoio a quem não conseguiu por vias tradicionais obter o atendimento necessário. Muitas vezes as pessoas buscam a Justiça por não conhecer alternativas para solucionar essas questões. E o que pretendemos é minimizar esta lacuna, com técnicos da central direcionando esses procedimentos, evitando assim a judicialização dos serviços”, acrescenta a magistrada.
Segundo a presidente do Núcleo, é de extrema importância o trabalho conjunto desenvolvido entre os Poderes Executivo e Judiciário, isso porque trabalhando juntos estão abrindo canais diretos de comunicação com a população carente, que será a principal favorecida com a instalação da CCDS.
A reunião do grupo que discute alternativas para reduzir a judicialização da saúde ocorre uma vez ao mês, na sala do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, no Anexo Administrativo Desembargador António de Arruda, no Tribunal de Justiça.
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Viviane Moura
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