Poder Judiciário de Mato Grosso
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12.04.2016 13:10
PJe será implantado em Rondonópolis nesta terçaLocalizada a 212 km ao sul de Cuiabá, a Comarca de Rondonópolis será a próxima unidade judicial a receber a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), nesta terça-feira (12 de abril). A solenidade de implantação será realizada a partir das 14h e contará com a presença do presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha.
Concomitantemente à implantação do PJe nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª Varas Cíveis, 1ª e 2ª Varas Especializadas da Fazenda Pública e 1 e 2ª Varas Especializadas de Família e Sucessões do Fórum de Rondonópolis, serão realizadas as migrações dos processos que estão no sistema Processo Judicial Digital (Projudi) para o PJe, nas Comarcas de Cláudia (620km ano norte) e Jaciara (144km ao sul).
Durante a solenidade, o juiz auxiliar da Presidência do TJMT Aristeu Dias Batista Vilella vai proferir uma palestra sobre o funcionamento do PJe e seus benefícios.
No intuito de minorar os impactos causados pelo novo sistema e ensinar os usuários a utilizar as suas funcionalidades, o Tribunal de Justiça promoveu a capacitação de oficiais de justiça, magistrados, assessores, servidores das secretarias, advogados, defensores, promotores e procuradores da região.
Histórico - O Tribunal de Justiça de Mato Grosso já implantou o Processo Judicial Eletrônico em 44 unidades judiciais do 1º Grau, entre Varas Judiciais e Juizados Especiais.
A primeira comarca a receber o PJe por meio da migração de processos do sistema Projudi foi Santo Antônio de Leverger, em dezembro de 2015. Já em janeiro de 2016, o TJMT implantou o PJe em Segundo Grau, alcançando a Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, a Terceira Câmara Cível (de Direito Público) e a Quarta Câmara Cível (de Direito Público). Em março deste ano, também foram realizadas implantações nas comarcas de Cáceres e Lucas do Rio Verde.
A proposta da atual administração do TJMT é implantar o PJe em 51% das unidades judiciais do Estado de Mato Grosso, conforme a resolução 185/2013 do CNJ. A próxima comarca a ser contemplada com a implantação do PJe será Sorriso, no dia 19 de abril.
O que é o PJe? - O Processo Judicial Eletrônico (PJe) é um sistema desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais. Seu objetivo é ofertar uma única plataforma de processo eletrônico capaz de permitir o acompanhamento e prática de atos processuais independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar ou na Justiça do Trabalho.
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Mariana Vianna
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