Poder Judiciário de Mato Grosso
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20.05.2016 15:59
Casamento social oficializará a união de 66 casaisSessenta e seis casais irão oficializar a união em dois casamentos sociais realizados no interior do Estado. O primeiro deles será no município de Porto Esperidião (326 km de Cuiabá). A cerimônia, para 44 casais, será realizada nesta sexta-feira (20 de maio), às 19 horas, no salão comunitário Nossa Senhora de Fátima.
No sábado (21 de maio), às 10 horas, o casamento comunitário acontece no município de Glória D´Oeste, com 12 casais. O evento será no salão paroquial, ao lado da Igreja São José Batista.
Os casamentos sociais são realizados por meio de uma parceria firmada entre a Justiça Comunitária, programa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Núcleo de Ações Voluntárias (NAV), Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), prefeituras municipais, Defensoria Pública, Ministério Público, Promotoria de Justiça e cartórios.
“Começamos no início de maio a realizar estes casamentos, por meio desta parceria. Já realizamos dois, nos municípios de Diamantino e Alto Araguaia. Ao todo, foram 89 casais que tiveram a sua situação regularizada. Isso é inclusão social, isto é levar cidadania as pessoas”, destacou o coordenador do programa, juiz José Antonio Bezerra Filho, completando que o casamento social é voltado exclusivamente a casais de baixa renda, que estejam incluídos no Cadastro Único.
Para pessoas de baixa renda o valor pago para a realização em cartório de um casamento civil pesa no bolso. Um casamento com separação parcial de bens custa R$ 323,00 e para comunhão universal ou separação total de bens, R$ 476,00. Levando em consideração o valor mais alto, a quantia equivale a mais de meio salário mínino, que hoje é de R$ 880,00.
A agenda dos casamentos comunitários prossegue no mês de junho, com mais seis eventos, sendo o primeiro deles no município de Juara (3/06). Logo após será a vez de Mirassol D´Oeste (13/06), Dom Aquino (17/06), Confresa (23/06), Cáceres (24/06), Porto Alegre do Norte (24/06), Ribeirão Cascalheira (25/06), Canarana (26/06) e Cuiabá em data a ser definida pela Setas.
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Janã Pinheiro
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