Propostas visam melhorias para a sociedade
Propostas elaboradas no Encontro Regional visam beneficiar sociedade
Uma produtiva reunião de trabalho que resultou na elaboração de uma série de propostas concretas, a serem apresentadas ao ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, como pilares para a elaboração de um planejamento estratégico de caráter nacional, com aplicabilidade em todas as esferas do Poder Judiciário nacional. Esse é o resultado do I Encontro Regional do Judiciário, que depois de aproximadamente 11 horas de discussão resultou na elaboração da Carta de Cuiabá, documento com propostas condensadas após a apresentação de idéias e valoroso debate entre os dirigentes dos tribunais dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. O encontro foi realizado nesta segunda-feira (20/10), na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso.
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O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, enfatizou que o encontro foi produtivo em todos os sentidos e demonstrou, de maneira inequívoca, que o TJMT está no caminho certo. “Todas as práticas do nosso tribunal foram acolhidas e inseridas na Carta de Cuiabá. Houve uma soma muito grande de idéias e todas as nossas ações foram recomendadas”, salientou. O magistrado lembrou ainda que o Poder Judiciário de Mato Grosso já aplica princípios basilares como os conceitos de acessibilidade, efetividade e transparência na prestação jurisdicional. Honrado em sediar encontro de tamanha relevância, o desembargador afirmou que o encontro atendeu ao objetivo de produzir propostas para as boas práticas.
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| Para o conselheiro do CNJ, Antônio Umberto Souza Júnior, a série de encontros regionais é o primeiro passo para a desejada unificação de um nível de eficiência ideal para o Poder Judiciário. Para que este objetivo seja alcançado, segundo o magistrado, as diversas esferas da Justiça nacional devem caminhar na mesma direção, especialmente em relação a pontos específicos dos setores administrativos e das gestões, além da condução célere das etapas processuais. Para o conselheiro, os canais de interlocução devem estar em sintonia, mas respeitando os poderes decisórios de cada unidade judiciária. |  |
Antônio Umberto ressaltou que a organização interna dos tribunais e comarcas de Primeira Instância é importante não apenas para dinamizar os serviços. O conceito de padronização de procedimentos é na visão do CNJ, o início de um processo que pretende beneficiar o jurisdicionado, o alvo maior do Judiciário. “Queremos, desta forma, atacar problemas crônicos, como a morosidade, e contemplar a acessibilidade da Justiça e a transparência dos processos judiciais”, argumentou.
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Já a juíza auxiliar do CNJ, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, acredita que a transferência de conhecimentos é a saída para contrapor as deficiências que persistem dentro da estrutura do Poder Judiciário em determinadas localidades. Após a realização dos encontros regionais o CNJ sintetizará as idéias e definirá as diretrizes a serem aplicadas em todo o Brasil. |
DIÁLOGO - Os encontros regionais representam a continuidade dos trabalhos do Encontro Nacional do Judiciário, realizado em 25 de agosto de 2008, e acontecem na sede de um dos tribunais participantes da região. A idéia de planejamento de ações nacionais encontra-se inserida em um ambiente de integração e cooperação entre os tribunais e o Conselho Nacional de Justiça e dentro de um contexto de análise da política de indicadores que orienta os relatórios anuais do “Justiça em Números”, coordenado pela Comissão de Estatística e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça.
Todos os demais encontros regionais a serem promovidos pelo CNJ terão os mesmos objetivos macros: ouvir os tribunais sobre questões referentes a projetos existentes de planejamento e gestão; conhecer suas propostas e interesses locais; dialogar com os tribunais sobre as metas nacionais em desenvolvimento; criar rede de metas comuns nacionais e locais. As boas práticas de planejamento e gestão serão compiladas para inserção no relatório anual do Conselho Nacional de Justiça de 2008.
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