Juizados realizam centenas de audiências
Juizados Especiais já realizaram centenas de audiências de conciliação
Salas cheias e audiências a cada cinco minutos. A rotina de audiências foi acelerada nesta semana nos Juizados Especiais do Consumidor, do Primeiro e Segundo Juizados Cíveis do Centro, localizados no Edifício Maruanã em Cuiabá, que aderiram ao II Movimento pela Conciliação nos Juizados Especiais de Mato Grosso. Em apenas três dias de atuação cerca de 784 audiências já foram realizadas. A previsão é de que até o encerramento nesta sexta-feira (26/9) sejam totalizadas 1.024 audiências de conciliação.
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A juíza Valdeci Moraes Siqueira, do Juizado Especial do Consumidor, ressaltou que, por tratar de casos relativos aos direitos consumeristas, o juizado possui algumas peculiaridades. A magistrada observou que grande parte dos cidadãos que possuem audiências de conciliação marcadas, se apresenta interessada em chegar a um acordo com a parte reclamada, ou seja, a empresa.
Porém, muitas vezes as partes reclamadas não apresentam propostas para conciliar e o processo segue seu trâmite normal. Daí advém a importância de movimentos como o realizado esta semana pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, que visam estimular a cultura da conciliação em busca da pacificação social.
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Aos poucos as próprias empresas vão percebendo a importância de buscar um acordo. Com o movimento pela conciliação e uma lista de prestadoras de serviços, financeiras, telefonias e consórcios como partes dos processos, foram vários acordos realizados nesta quarta-feira (24/9) nos Juizados Especiais. Um deles aconteceu no Primeiro Juizado Especial do Centro, entre a contadora Joana Paula Moreira e o Consórcio Disal.
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A contadora contou que fez um contrato de consórcio para aquisição de um imóvel. Com algumas parcelas já pagas, desistiu e tentou reaver o que havia pago. Diante da negativa da empresa, a cliente registrou a reclamação no juizado especial requerendo a devolução do valor de R$ 4.104,00. Na audiência de conciliação, a proposta apresentada foi de R$ 3.055,00 com descontos de todas as taxas. “Para mim foi ótimo, porque se não houvesse conciliação eu teria duas opções: entrar com ação na Justiça comum ou aguardar 144 meses para receber o meu dinheiro”, observou. “Para a empresa é vantajosa, principalmente porque conseguiu descontar as taxas contratadas e ganha-se tempo”, afirmou a advogada do Consórcio, Poliana de Oliveira.
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Outro caso registrado foi entre um cidadão e uma instituição financeira. O preposto do banco HSBC, Walter Roberto Faria Enoré da Silva, afirmou ao sair da sala de conciliação do Segundo Juizado Especial Cível: “O banco hoje tem a política de extinguir processos e, assim, evitar custos. Sempre que possível, faz a conciliação”. No acordo fechado com o cliente que reclamava da taxa de abertura de crédito e cobrança de boleto, a instituição se comprometeu em devolver os valores em dobro em 25 parcelas.
O Movimento da Conciliação em todo o Estado se encerrará nesta sexta-feira (26/9). Em Cuiabá será realizado um evento na Praça Alencastro em comemoração ao Dia Estadual dos Juizados Especiais. Na praça toda uma estrutura será montada para atender a população, com juízes e servidores à disposição para sanar dúvidas durante todo o dia.
O evento integra o cronograma da Comissão Estadual do Movimento Permanente pela Conciliação e tem como objetivo principal a busca do entendimento entre as partes por meio do diálogo, de forma a promover maior celeridade processual ao reduzir o estoque dos feitos em trâmite nessa esfera da Justiça.
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