Atendimentos superam expectativas em programa
Programa Justiça Comunitária expande atendimentos nos bairros
O Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso encerra parte das atividades ostentando dados animadores. Somadas as ações nos cinco municípios onde está instalado atualmente, os números chegam a cinco mil atendimentos. Desse total, 3.847 foram realizados em Cuiabá, com 61 acordos firmados, revelando um crescimento de mais de 40% se comparado com os números de 2007 que totalizara 1.848 atendimentos, quando foram realizados 24 acordos. O programa Justiça Comunitária atua como um trabalho preventivo, evitando demandas desnecessárias e contribuindo para a paz social, objetivo maior do Poder Judiciário.
Em Cuiabá o programa está instalado em 11 regiões, atendendo 79 bairros. Atualmente são 56 agentes comunitários de Justiça na capital. Já na comarca de Várzea Grande, a equipe prepara um último mutirão para encerrar as atividades de 2008. Já foram realizados até agora 308 atendimentos, que geraram em 127 acordos celebrados. Durante todo o ano a equipe fez 581 visitas domiciliares nos bairros da cidade.
Desenvolvido inicialmente em quatro bairros da Capital, o Programa Justiça Comunitária se expandiu significativamente nos dois últimos anos. Além de estar representado por postos de atendimento nos bairros de Cuiabá, hoje a iniciativa também está presente nas comarcas de Poconé, Cáceres, Rondonópolis, Várzea Grande e Chapada dos Guimarães. Em cada comarca, o juiz responsável pelo Fórum recebeu a tarefa de formar a equipe de trabalho para atuar no programa.
O Justiça Comunitária convida os moradores da própria comunidade a atuarem como “facilitadores”, que orientam e informam o cidadão sobre seus direitos. A seleção dos agentes comunitários de Justiça foi feita por meio de uma análise de currículo e avaliação do perfil dos voluntários e foi realizada por assistentes sociais do Tribunal de Justiça. Todos são voluntários, dedicando 8 horas por semana aos atendimentos.
Os agentes passam por processos de treinamento no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. As maiores demandas são por informações sobre pensão alimentícia, aposentadoria, benefícios previdenciários, reconhecimento de paternidade, direitos trabalhistas, cobranças e assuntos relacionados à vizinhança. Hoje são 86 agentes comunitários que atuam em cinco municípios do Estado.
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