Comarca realiza audiência pública amanhã
Comarca de Várzea Grande realiza audiência pública nesta quarta-feira
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Várzea Grande promoverá nesta quarta-feira (25 de novembro), às 9 horas, no Tribunal do Júri da comarca, uma inédita audiência pública voltada ao debate de formas de prevenção e repreensão ao consumo de álcool e outras drogas por crianças e adolescentes. Na ocasião, também será discutido o combate à venda desse tipo de produto aos menores por parte dos comerciantes locais.
Segundo o juiz titular da referida vara, Jones Gattass Dias, a iniciativa do Poder Judiciário, em parceria com o Gabinete de Gestão Integrada do Município de Várzea Grande (GGI), tem o intuito de reduzir os índices de envolvimento de menores em atos infracionais motivados pelas alterações de comportamento geradas pelo uso de álcool e drogas. Com a ação, busca-se também identificar e punir os comerciantes que praticam a venda de bebidas alcoólicas e outras drogas aos menores.
Os proprietários ou responsáveis por clubes, bares, lanchonetes, boates e outros estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, convidados a participar, serão incentivados a coibir o fornecimento desses produtos a criança e adolescente nas dependências de seus estabelecimentos. Além disso, será definido o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) aos proprietários ou responsáveis pelo estabelecimento comercial que venda ou forneça qualquer tipo de bebida alcoólica aos menores. Os participantes serão alertados sobre a possibilidade de prisão em flagrante por vender, fornecer ou servir bebidas alcoólicas a esse público.
Conforme o juiz Jones Gattass, a idéia da realização da audiência pública nasceu diante da constatação, no atendimento cotidiano efetuado pelo Núcleo dos Agentes da Infância e Juventude da Comarca de Várzea Grande, da estreita relação entre o envolvimento de adolescentes na prática de atos infracionais motivados ou estimulados pela utilização de álcool ou outras substâncias psicoativas. O Poder Judiciário de Mato Grosso também pretende desenvolver ações de conscientização contra a cultura de se associar bebidas alcoólicas e drogas à diversão.
“Com a realização da audiência pública e a adoção das medidas dela decorrentes, materializadas em providências determinadas pelo Poder Judiciário e Ministério Público em conjunto com todos os seguimentos da sociedade, será dado um passo importante para o enfrentamento da questão em busca da proteção da saúde das crianças e adolescentes, especificamente no combate ao consumo de substâncias alcoólicas, facilmente vendidas e consumidas na cidade de Várzea Grande”, afirmou o magistrado.
São parceiros na realização da audiência pública todos os integrantes do GGI, entre eles as Polícias Civil e Militar, Guarda Municipal, Poder Judiciário, Prefeitura, Ministério Público, Defensoria Pública, Câmara de Vereadores, Conselho Tutelar, Corpo de Bombeiros etc.
Conforme o juiz Jones Gattass, a idéia da realização da audiência pública nasceu diante da constatação, no atendimento cotidiano efetuado pelo Núcleo dos Agentes da Infância e Juventude da Comarca de Várzea Grande, da estreita relação entre o envolvimento de adolescentes na prática de atos infracionais motivados ou estimulados pela utilização de álcool ou outras substâncias psicoativas. O Poder Judiciário de Mato Grosso também pretende desenvolver ações de conscientização contra a cultura de se associar bebidas alcoólicas e drogas à diversão.
“Com a realização da audiência pública e a adoção das medidas dela decorrentes, materializadas em providências determinadas pelo Poder Judiciário e Ministério Público em conjunto com todos os seguimentos da sociedade, será dado um passo importante para o enfrentamento da questão em busca da proteção da saúde das crianças e adolescentes, especificamente no combate ao consumo de substâncias alcoólicas, facilmente vendidas e consumidas na cidade de Várzea Grande”, afirmou o magistrado.
São parceiros na realização da audiência pública todos os integrantes do GGI, entre eles as Polícias Civil e Militar, Guarda Municipal, Poder Judiciário, Prefeitura, Ministério Público, Defensoria Pública, Câmara de Vereadores, Conselho Tutelar, Corpo de Bombeiros etc.
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