Comissão Estadual finaliza preparativos
Comissão finaliza preparativos para mutirão de audiências conciliatórias
A Comissão Estadual do Movimento Permanente pela Conciliação, presidida pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, já finalizou os preparativos para a abertura da Semana Nacional da Conciliação em Mato Grosso, que ocorre na próxima quinta-feira (3 de dezembro) no Fórum Desembargador José Vidal da Comarca de Cuiabá. Juízes de todo o Estado estarão mobilizados até o dia 11 de dezembro para buscar a resolução negociada para os mais diversos tipos de conflitos sociais, de forma a dar fim às demandas antes que essas evoluam para a condição de litígios. Até o momento, mais de três mil audiências já foram agendadas em unidades judiciárias da Capital e do interior e a expectativa é de que seja mantida a média histórica de acordos celebrados no Estado nos últimos quatro anos.
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De acordo com a desembargadora, nos mutirões da conciliação que vem sendo realizado desde 2006, em torno de 30 a 35% das audiências são resolvidas com o diálogo entre as partes. “Esse é um número que vem se consolidando ao longo dos anos e que consideramos positivo. A cultura da conciliação é uma construção cultural. Queremos que as pessoas entendam que o diálogo é a forma mais humana, inteligente e econômica de resolver os problemas da sociedade”, asseverou a magistrada. Essa média leva em consideração as diferentes naturezas dos processos colocados à mesa para a negociação.
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Os feitos relativos ao Direito de Família, por exemplo, demonstram índices mais altos de acordos, em cerca de 80% dos casos, ligeiramente mais expressivos que os processos bancários que, por sua vez, possui índices maiores do que os feitos cíveis gerais. Já as ações criminais representam uma parcela ínfima no conjunto de audiências de conciliação, visto que os casos não favorecem a transação penal. A maior expectativa no que tange à obtenção de acordos se assenta nos casos que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher. As duas varas especializadas nesses feitos instaladas na Comarca de Cuiabá terão um volume considerável de audiências, relacionadas a questões cíveis como a partilha de bens, separação judicial e guarda dos filhos.
DINAMIZAÇÃO – Segundo a desembargadora Clarice Claudino, as varas que anteriormente possuíam audiências agendadas para os dias 7 e 8 de dezembro, quando não haverá expediente no Poder Judiciário em função do feriado alusivo ao Dia da Justiça, anteciparão seus compromissos para os dias 3 e 4. Assim, as audiências não ficarão comprometidas. A desembargadora reforça a orientação aos cidadãos que estejam interessados em incluir suas respectivas demandas judiciais na Semana da Conciliação. “Aqueles que tiverem interesse procurem seus advogados ou defensores públicos para tentar marcar audiências ou fazer uma proposta à parte contrária”.
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