Magistrados aprovam temática escolhida
Magistrados aprovam iniciativa da Esmagis-MT ao viabilizar curso
| A iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), dirigida pelo desembargador Rui Ramos Ribeiro, em ofertar um curso de atualização para magistrados que atuam na área criminal foi muito bem avaliada por todos os participantes inscritos para a capacitação, que teve início hoje (8 de julho) e prosseguirá até o próximo domingo (12 de julho). Um dos mais entusiasmados com o Curso de Atualização em Direito Penal e Processo Penal é o desembargador Teomar de Oliveira Correia, empossado em 17 de junho último. “Meus aplausos à Esmagis-MT por essa realização, com substância bem acentuada e palestrantes realmente gabaritados. Ao final, espero ter mais tranqüilidade no exercitar da minha função”, consignou. |  |
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Conforme o magistrado, essa capacitação é importante para sua carreira principalmente pelo fato de, por aproximadamente 37 anos, ele ter atuado majoritariamente em matérias cíveis e, agora em Segunda Instância, estar desempenhando sua função em uma câmara criminal. Ponto de vista semelhante é compartilhado pela juíza Melissa de Lima Araújo, diretora do Foro da Comarca de São José do Rio Claro (315 km a médio-norte), que atua numa vara “mista”, ou seja, que lida com processos cíveis e criminais. “Espero saber mais sobre as reformas, principalmente as questões práticas que poderão me auxiliar no dia a dia”, observou a juíza, ao destacar a oportunidade de ouvir pessoas mais experientes e tirar dúvidas do cotidiano. |
| O juiz Abel Balbino Guimarães (direita), da Quinta Vara Criminal de Várzea Grande (Execução Penal), destacou que o maior benefício resultante dessa capacitação é a maior agilidade no julgamento de processos. “Tomamos conhecimento da jurisprudência que está preponderando e, assim, podemos ser mais ágeis nas decisões. O curso veio em excelente hora, pois os palestrantes têm renome nacional e possuem informação certa e precisa”, consignou. Já o juiz Roger Augusto Bim Donega, que se deslocou por aproximadamente mil quilômetros até Cuiabá, vindo da Comarca de Nova Monte Verde, lembrou também que essa é uma oportunidade para troca de experiências com os demais magistrados que atuam na área penal. “A temática escolhida pela Esmagis-MT é justamente aquilo que precisamos saber. Assim, conseguiremos mais celeridade ao analisar os processos”, observou. |  |
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Designada para a Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Várzea Grande, a juíza Marilza Aparecida Vitório aproveitará a oportunidade para solucionar dúvidas e conhecer o pensamento de doutrinadores respeitados nacionalmente. “No final do curso espero estar instrumentalizada para mais eficiência na minha atuação”, ponderou. |
| A juíza Paula Saide Mussi Casagrande, que atua nas comarcas de Vera e Feliz Natal (458 km e 539 km ao norte de Cuiabá, respectivamente), afirmou que o curso é fundamental, principalmente porque ela atua em unidades com grande volume de processos na área criminal. ”Essa capacitação é essencial para que estejamos aptos a decidir da melhor forma e também para discutir e aprender questões prática”. Da Comarca de Brasnorte (579 km a noroeste da Capital), o juiz Francisco Ney Gaíva destacou ser de suma importância o acompanhamento das mudanças no CPP e na sociedade em geral, “principalmente se nos atualizamos com palestrantes de cortes que formam jurisprudência sólida”, sublinhou. |  |
AULAS – A programação do curso de atualização, de 40 horas/aula, prevê a abordagem de temas como direito penal, medidas cautelares em processo penal, procedimentos processuais penais e execução penal. As aulas serão ministradas pelo ministro do STJ Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes; pelo desembargador do TJDFT e diretor-geral da Escola de Magistrados do TJDFT, desembargador George Lopes Leite; e pelo procurador de Justiça do MPU e membro da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal, Petrônio Calmon Alves Cardoso Filho.
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