População de MT tem papel fundamental
População de MT é fundamental para propor mudanças na segurança
Diante de um contexto onde a violência é o produto de uma complexa conjunção de múltiplas faces, causas e fatores, os problemas vivenciados pelo cidadão podem ser equacionados de forma mais eficaz a partir do compartilhamento de responsabilidades entre Estado e sociedade civil. Evocando essa importância da participação ativa da população no processo de construção de uma cultura de paz, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, exaltou a iniciativa do Ministério da Justiça em convocar a sociedade para se manifestar. Consignou a certeza de que esta é uma opção viável a ser aplicada, em consonância com os estudos técnicos necessários, para balizar as medidas. As declarações partiram de seu pronunciamento na abertura dos debates relativos à Plenária Final do Poder Judiciário de Mato Grosso, na manhã desta sexta-feira (24/7), na Escola dos Servidores do TJMT.
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“E não foi por outra razão que decidi pela participação do Poder Judiciário nesta Primeira Conferência Nacional de Segurança Pública a partir da experiência acumulada pelos juízes de Primeiro Grau em todas as comarcas do Estado”, afirmou o presidente, ressaltando a elevada capilaridade da Instituição presente em 79 comarcas nas mais diferentes regiões. No trabalho que está sendo desenvolvido ao longo do dia de hoje, serão debatidas e analisadas iniciativas que possam alcançar a origem do atual cenário de violência e expansão das taxas de criminalidade no País. |
Como elementos geradores da tensão social que toma conta dos brasileiros, o presidente do TJMT citou a freqüência de roubos, furtos, seqüestros e homicídios, além do tráfico de drogas e armas, que já se tornou “indústria” financiadora das ações criminosas, colocando em xeque o aparato estatal. “A complexidade do problema, composto por elementos diversos, exigirá a definição de políticas em consonância com as várias dimensões da violência e suas múltiplas faces”. O desembargador Mariano Travassos demonstrou também preocupação com o ritmo crescente da violência domésticas cujas principais vítimas são mulheres, crianças e idosos, muitos vezes alvos de agressões perpetradas por conhecidos. E ressaltou a importância da atuação dos juízes em cada comarca, em seu papel de julgador profissional, que não deixa de se vincular às necessidades da sociedade, identificando-se com sua cultura e conforme o ordenamento jurídico.
“Desta forma, a metodologia de trabalho adotada para a discussão de hoje visa aproveitar, da melhor maneira possível, o tempo, o conhecimento e, sobretudo, a experiência de cada um em benefício dos objetivos maiores desse encontro”, consignou o presidente. O documento com 21 princípios e diretrizes do Poder Judiciário de Mato Grosso, a serem escolhidos ainda hoje, serão levados para a Primeira Conferência Nacional de Segurança Pública, a ser realizada em Brasília, no próximo mês. O magistrado escolhido pelo TJMT para atuar como representante oficial do Judiciário Estadual foi o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Alexandre Elias Filho.
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