Reestruturação viabiliza alcance de metas
Reestruturação de comarcas em MT viabiliza cumprimento de metas
A área de infra-estrutura tem papel fundamental na alavancagem e execução de projetos de gestão de uma empresa ou instituição, seja ela do âmbito público ou privado. No Poder Judiciário de Mato Grosso não é diferente. O compromisso da Gestão 2009/2011 de promover melhorias na prestação jurisdicional passa também pela melhoria das condições de trabalho de magistrados e servidores e, via de conseqüência, de atendimento adequado aos usuários da justiça.
E com o foco de ofertar atendimento de maior qualidade em todas as unidades judiciárias do Estado, o presidente do TJMT, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos reafirmou, durante pronunciamento na inauguração do novo prédio do Fórum da Comarca de Poconé, no último dia 17, seu compromisso de reestruturar as comarcas, como parte de um propósito maior de assegurar melhoria dos serviços prestados. “Esta é a primeira de muitas outras obras previstas no plano de gestão, que dizem respeito à ambiciosa meta de promover a melhoria das condições de trabalho para assegurar mais qualidade à prestação jurisdicional”, antecipou o presidente.
No suporte para o alcance da meta está a atuação da Coordenadoria de Infra-Estrutura do TJMT, que ora coordena cerca de doze obras simultaneamente, envolvendo projetos de reformas, ampliação e/ou adequações de prédios da Justiça de Primeiro Grau. Entre as comarcas que estão recebendo ou começarão a receber obras de melhorias, estão: Rondonópolis, Sinop, Brasnorte, Várzea Grande, Alta Floresta, Poxoréu, São Félix do Araguaia, Rosário Oeste e Barra do Garças. Em todas as obras, a preocupação com a acessibilidade e as condições ao pleno exercício da cidadania. “Além da entrega jurisdicional, o Poder Judiciário também está valorizando ainda mais o ser humano. Esse é o princípio de tudo“, aponta Roberto Cyriaco, coordenador de Infra-Estrutura.
Associado às condições de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, integram os projetos arquitetônicos e de engenharia a preocupação com a funcionalidade e longevidade da obra. O que corresponde a prever, entre outros, condições para absorção de inovações tecnológicas e acréscimo de demanda. “O Fórum de Rondonópolis, por exemplo, após a execução do projeto, precisará apenas de manutenção pelos próximos 10 anos”, destaca Roberto Cyriaco, adiantando que as obras estão sendo feitas de forma visionária, ou seja, com preocupação para atender um fluxo de trabalho produtivo e sistema lógico (rede de computadores) adequado, capaz de atender possível aumento de demanda.
Obras – Entre as obras em andamento, estão do Fórum da Comarca de Rondonópolis que passa por ampliação e reorganização das varas criminais. Serão construídas também novas salas para a Vara Especializada de Violência Doméstica contra a Mulher, para atendimento psicológico e médico para o atendimento das vítimas. O estacionamento interno vai passar por readequações, além da construção de rede de captação de águas pluviais, reparos, adequação e ampliação da rede elétrica e lógica (computadores).
O novo prédio do Fórum da Comarca de Brasnorte, de cerca de 500 m2, com previsão de entrega em oito meses, conforme cronograma da Coordenadoria de Infra-Estrutura. Em Várzea Grande, além da construção da rede de águas pluviais, os técnicos trabalham para ampliar a rede de lógica. O estacionamento também passa por adequações para receber novas vagas. O Fórum de Sinop está em fase de finalização com trabalhos de paisagismo; calçamento; asfaltamento; coleta de águas pluviais; estacionamentos para público externo e interno e iluminação e deverá ser entregue na primeira quinzena de setembro.
Já no prédio do Fórum de Alta Floresta será construído um novo espaço para Quarta Vara Cível e a sala atual será transformada em arquivo. A cobertura também será reformada com a realização de reparos na estrutura. Em Poxoréu, a reforma estrutural está sendo realizada com vistas a assegurar acessibilidade aos portadores de necessidades especiais; em São Félix do Araguaia está sendo feita a pintura do prédio e reforma das redes elétrica e lógica. Nas comarcas de Rosário Oeste e Barra do Garças serão retomada as obras de reforma, com readaptações físicas, ampliações e construção do Tribunal do Júri.
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