Processo para seleção de juiz segue para a CGJ
Os juízes Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e Hildebrando da Costa Marques se inscreveram no processo seletivo para o preenchimento de uma vaga de juiz de direito membro para compor a Turma Recursal Única. A vaga será preenchida pelo critério de merecimento.
Após a fase de inscrições, como se trata de vaga pelo critério de merecimento, o processo será instruído com a coleta de dados dos magistrados, como a produtividade (número de audiências, conciliações e sentenças efetuadas pelos inscritos). Os dados serão compilados pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Os critérios são os mesmos utilizados para promoção, remoção e acesso.
Depois de concluída esta fase, será designada data para apreciação pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O magistrado escolhido atuará pelo período de dois anos.
A Turma Recursal Única foi instalada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, em 6 de dezembro de 2011, com o objetivo de dar maior à celeridade no julgamento de recursos em processos oriundos de Juizados Especiais. Na ocasião, foi destacado o grande empenho para a funcionalidade do sistema, que já apresenta bons resultados.
De acordo com levantamento realizado pela Secretaria responsável, 9.250 processos, físicos e virtuais, foram julgados até a última sessão (quinta-feira, 16 de agosto), desde o início das sessões em sete de fevereiro de 2012.
Leia abaixo matérias correlatas.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
(65) 3617-3393/3394