As melhores da semana
5/04/13
Fórum de Cuiabá distribui mais de 100 mil ações
A decisão de construir um fórum que abrigasse no mesmo espaço, tanto a área cível, quanto a criminal, além de juizados especiais, facilitou a vida do cidadão e dos advogados que precisam recorrer à Justiça de 1º Grau, em Cuiabá. Inaugurado há 8 anos, o Fórum desembargador José Vidal é hoje a maior comarca de Mato Grosso, onde tramitam por ano mais de 100 mil processos. Veja a notícia aqui.
Lei de crimes virtuais já está em vigor
Já está em vigor a Lei 12.737/2012, que altera o Código Penal e tipifica os crimes cibernéticos no Brasil. Quem invadir dispositivo informático alheio (computadores, tablets, notebooks, celulares, entre outros), conectados ou não à internet, criar programas de violação de dados ou divulgar e negociar informações obtidas de forma ilícita poderá ser punido com multa e até prisão. As penas aplicadas variam de três meses a dois anos de reclusão. Saiba mais.
Alunos de projeto disputam torneio
Três alunos que participam do projeto Tênis para Todos estão classificados para disputar o Circuito Estadual de Tênis, que reúne os melhores atletas de Mato Grosso. O torneio será disputado na Companhia do Tênis, em Cuiabá, e os alunos jogarão a partir das 18h30, nesta sexta-feira (5 de abril). O projeto é desenvolvido na Comarca de Alto Araguaia (415km a sul de Cuiabá) pelo Poder Judiciário em parceria com o Ministério Público e o Município, e alcança alunos hipossuficientes, estando a maioria em condições de risco social. Veja aqui.
4/04/13
Central de Conciliação faz mutirão de telefonia
A Central de Conciliação e Mediação de 1º Grau, instalada no Fórum de Cuiabá, realiza nos dias 10 e 11 de abril, das 8 às 11 horas, o primeiro mutirão de conciliação envolvendo empresa de telefonia. Serão julgados 81 processos da empresa OI, a maioria envolvendo cobranças irregulares, fraudes em contas, nome incluso indevidamente em serviços de proteção ao crédito e danos morais. Confira matéria aqui.
Saúde é a maior preocupação no presídio feminino
A falta de atendimento médico é a principal reclamação das reeducandas do presídio feminino Ana Maria do Couto May, na Capital, feita durante o mutirão realizado nos dias 25 e 26 de março pela Segunda Vara Criminal de Cuiabá e parceiros. No local há 6 presas portadoras de HIV, 6 com tuberculose, 1 com sífilis e 2 com toxoplasmose, além de 7 grávidas que não realizam adequadamente o pré-natal. Leia mais.
Quando os pais viram filhos e é preciso interditar
A interdição de idosos, independente do motivo, é um assunto que provoca polêmica, divide opiniões, gera conflitos familiares e na maioria das vezes traz sofrimento para os dois lados. Apesar da decisão não ser fácil, a curatela, que se dá por meio de decisão judicial, serve para proteger o interditado, preservar seu patrimônio e dar a ele melhor qualidade de vida. Em casos graves a interdição pode salvar a vida do idoso que se encontra em situação de risco. Veja notícia aqui.
3/04/13
Centros judiciários começam a ser instalados
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos já tem definidos os nomes dos juízes que serão os coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, que funcionarão em 32 comarcas. A portaria da presidência do Tribunal de Justiça designando os magistrados foi publicada na terça-feira (2 de abril), no Diário da Justiça Eletrônico. Saiba mais.
Workshop marca aniversário de 5 anos
A comemoração do aniversário de 5 anos da Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva, fundada em 3 de abril de 2008, teve programação diferenciada com o workshop Liderança de Alta Performance, ministrado pela consultora Dulce Magalhães. A abertura do evento foi realizada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Orlando Perri, que lembrou a importância e personalidade do magistrado que dá nome à instituição.Segundo o magistrado, Atahide Monteiro da Silva foi uma pessoa iluminada e admirada pela competência, inteligência e preocupação com a formação. Confira matéria aqui.
Agentes são presas em Vila Bela
Duas agentes que trabalhavam na Cadeia Pública de Vila Bela da Santíssima Trindade foram presas na manhã desta quarta-feira (3 de abril) por facilitação da entrada de drogas e aparelhos celulares na unidade. A prisão aconteceu durante a Operação Papuda, desencadeada pela Policia Judiciária Civil, que cumpriu aos mandados de busca e apreensão domiciliar e prisão preventiva expedidos pelo juiz substituto da comarca, Leonardo Tumiati. Veja aqui.
2/04/13
Aprovada obtém decisão favorável do TJ
Uma candidata do concurso público do Estado para o cargo de professor de educação básica (letras/língua portuguesa), com provimento em Várzea Grande, conseguiu obter decisão favorável e ser efetivada por meio de mandado de segurança apreciado pela Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Saiba mais.
Vara especializada entra em correição
A Vara Especializada em Combate ao Crime Organizado, Ordem Tributária e Econômica e Crimes Contra a Administração Pública de Cuiabá está em correição ordinária até o dia 30 deste mês. Neste período será feito um “pente fino” em todos os processos para verificar qual a realidade de cada um e que pendências precisam ser sanadas, para que todos possam ser sentenciados no menor tempo possível. No período da correição só serão realizadas as audiências de processos de réus presos, salvo em casos de extrema necessidade. Os prazos processuais não serão suspensos e o atendimento ao público será mantido. Veja a notícia.
Perri se compromete a acabar com impasse
A fim de acabar com o impasse quanto às causas que devem ser julgadas pelas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Mato Grosso (conflito de competência), o presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, se comprometeu a enviar a questão para o Tribunal Pleno para que seja decidido o mais rápido possível. A decisão foi tomada nesta terça-feira (2 de abril) durante uma reunião com mulheres militantes na causa que vieram expor ao presidente que atualmente a maioria dos magistrados que estão à frente dessas varas (Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis) entende que somente os processos criminais relativos à violência e às medidas protetivas de urgência devem tramitar na unidade. Confira aqui.
1º/04/13
Júri de abril terá 25 pessoas e 18 processos
Neste mês de abril, 25 pessoas serão julgadas pelo Tribunal de Júri do Fórum de Cuiabá. Na pauta do mês, divulgada pela Primeira Vara Criminal da Capital, constam 18 processos, sob responsabilidade da juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. A primeira sessão está marcada para a próxima segunda-feira (1 de abril) e a última será realizada no dia 26. Com exceção do dia 2, cuja sessão terá início às 8 horas, as demais ocorrerão a partir das 13h30. Confira matéria aqui.
Justiça terapêutica ajuda resgatar vidas
“Quando cheguei aqui minha vida estava destruída, destroçada, meu casamento de 32 anos estava ruindo, eu ia largar tudo e ir embora. Não tinha mais forças para tentar tirar meu menino do mundo das drogas. Aqui encontrei apoio para me tratar e ajudar meu filho. Sem a força do grupo não teria conseguido”. Este depoimento é da dona de casa Silvana Regina de Jesus que desde 2010 participa do grupo “Unidos no Amor”, do programa “Amor Exigente”, um movimento de voluntários criado com o objetivo de ajudar familiares de dependentes químicos. Saiba mais.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
(65) 3617-3393/3394