As melhores da semana

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12/04/2013 18:45

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As melhores da semana

12/04/13

Sindicato e governo fecham pré-acordo em audiência

A audiência de conciliação realizada na tarde desta sexta-feira (12 de abril) entre o Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário (Sindspen/MT) e a administração estadual teve saldo positivo. As propostas pré-acordadas com a intermediação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça serão levadas pelos representantes do Executivo à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e, se aceitas, também serão pauta de assembléia geral da categoria, que decidirá pelo fim ou não da greve.

Oficiais de Cuiabá são lotados em único local

Com o objetivo de dar mais celeridade aos cumprimentos dos mandados na Comarca de Cuiabá, o juiz diretor do Fórum Desembargador José Vidal, Marcos Faleiros da Silva, revogou todas as designações que vinculavam os oficiais de justiça a casos específicos ou que desviavam os profissionais de sua função. Por conta disso, a partir de agora todos os oficiais de justiça devem ser lotados e centralizados na Central de Mandados do Foro da Capital.

Nova gestão do TRE toma posse dia 15

Os desembargadores escolhidos para serem o novo presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), Juvenal Pereira da Silva e Maria Helena Povoas, assumem os cargos, respectivamente, nesta segunda-feira (15 de abril), com o desafio de comandar o processo eleitoral de 2014 de maneira democrática, célere e transparente. Eles garantem que não darão trégua a candidatos que tentarem aliciar a vontade popular.

11/04/13

Pleno julga remoção de juízes

Durante sessão administrativa extraordinária desta quinta-feira (11 de abril), o Tribunal Pleno do TJMT julgou as inscrições dos magistrados que concorreram ao Concurso de Remoção para Varas das Comarcas de Terceira Entrância. Estavam disponíveis cinco vagas que foram providas pelos critérios de merecimento e antiguidade.

Ações integradas marcam dois anos de comitê

As instituições que compõem o sistema judicial de Mato Grosso conseguiram estabelecer uma comunicação integrada, deixando de trabalhar como ilhas isoladas. Correições simultâneas, criação de subcomitês, audiências públicas conjuntas e integração de sistemas de Tecnologia de Informação são algumas das ações realizadas pelo Comitê Multi-Institucional, que nesta quinta-feira (11 de abril) faz dois anos de existência.

10/04/13

Audiências de conciliação são realizadas no campo

A juíza titular da Vara Especializada de Direito Agrário, Adriana Sant’Anna Coningham, realizará nos dias 25 e 26 de abril e 16 e 17 de maio inspeções em áreas rurais nos municípios de Tesouro e Porto Esperidião, respectivamente. As visitas in loco ocorrerão em propriedades que são alvos de litígios por posse de terras. Na ocasião, a magistrada também fará audiências de conciliação na tentativa de promover um acordo entre as partes. Por serem coletivos, os conflitos analisados pela Vara Agrária possuem uma dimensão social importante na pacificação.

Convocados para conciliação comparecem ao Fórum

A manhã foi movimentada na Central de Conciliação e Mediação de 1º Grau, instalada no Fórum de Cuiabá, onde teve início o primeiro mutirão envolvendo 81 processos referentes à empresa de telefonia OI. As demandas são relacionadas a indenizações por danos morais movidas por clientes que tiveram o nome indevidamente incluído em cadastros restritivos de crédito, não puderam usufruir dos serviços contratados ou foram cobrados indevidamente.

Judiciário implantará Vara Criminal Especializada

Sensibilizado com a causa das crianças vítimas de todos os tipos de violência, o presidente do TJMT, Orlando Perri, se comprometeu a providenciar a implantação de uma vara criminal especializada na defesa de crianças e adolescentes na Capital. A decisão foi tomada durante reunião nesta quarta-feira (10 de abril) com representantes dos poderes Executivo e Legislativo estadual, Executivo municipal e membros do Ministério Público, que vieram solicitar uma unidade judiciária que trate especificamente de processos criminais abertos contra as pessoas que praticaram crimes contra um menor.

Lei que reduz área de Jardim Botânico é suspensa

A Lei estadual 9.851/2012 que reduziu em mais de 50% a área destinada à implantação do Jardim Botânico de Mato Grosso foi suspensa. A decisão é do juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente, Rodrigo Roberto Curvo, que concedeu o pedido de liminar em Ação Cível Pública proposta pelo Ministério Público do Estado.

9/04/13

TJ vai abrir sindicância para investigar servidor

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vai instaurar sindicância para apurar as denúncias de envolvimento do servidor público Clodoaldo Souza Pimentel em esquema de compra de decisões judiciais a fim de beneficiar pessoas presas em Mato Grosso por envolvimento no tráfico de drogas.

Planejamento estratégico é foco de parceria

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Orlando Perri, assinou nesta terça-feira (9 de abril) o termo de adesão ao Programa Institucional Integrado (PDI) com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), sob a presidência do conselheiro José Carlos Novelli. As novas ferramentas ofertadas pelo programa vão melhorar principalmente a gestão orçamentária do Judiciário mato-grossense. “O TCE-MT é um dos mais avançados do país. Estamos em busca de novas ferramentas tecnológicas que possibilitem a melhoria dos serviços prestados pelo Judiciário”, destacou Perri.

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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