Unasul: integração entre países é necessária
A segunda etapa do “Seminário Jurídico e Congresso da Unasul - Tendências do Direito e Integração Sul-Americana” teve início na noite desta quinta-feira (28 de maio), no teatro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e a abertura contou com a participação de magistrados, juristas brasileiros e do exterior, professores e estudantes do curso de direito. As discussões giraram em torno da necessidade de criação de um Tribunal Internacional para julgar crimes e conflitos internacionais, bem como regras jurídicas comuns para os países da América do Sul.
A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, em sua fala na abertura, classificou com importante essa união de esforços, já que em se tratando de um mundo globalizado não se pode mais conceber cada país ter o seu tribunal e não se comunicarem.
“Assim como existem os organismos para cuidar das questões dos continentes, é preciso que o Brasil e nossos países vizinhos possam se unir. Mato Grosso precisa fomentar essa ideia e sair dessa perspectiva de localização e unidade federativa isolada, porque esses novos paradigmas, essas integrações, são necessárias”, ressaltou.
De acordo com a desembargadora, o Judiciário Mato-grossense apóia o evento e entende a necessidade da integração entre países sul-americanos. “O Tribunal de Justiça, em nome do desembargador Paulo da Cunha, está atento a essa perspectiva, essa necessidade, e está apoiando o evento justamente porque entende que toda união fortalece. Essa oportunidade deve ser registrada como um momento para enxergarmos mais longe no sentido de justiça para uma comunidade mais pacífica”.
Um dos idealizadores da proposta, o desembargador Márcio Vidal informou que a ideia é alargar a jurisdição. Segundo ele, Mato Grosso, a exemplo de outros estados, faz fronteira com países da América do Sul e ao fazer fronteira existem inúmeros problemas, como tráfico de drogas e armas, roubo de veículos, transporte de pedras preciosas. “O Judiciário não pode ficar alheio a isso, ser provocado o tempo todo e recebendo uma carga excessiva de trabalho. A efetividade acaba sendo comprometida porque não temos uma regra comum que compõe a Unasul, muito menos um tribunal. Para quem recorrer num caso de conflito?”, questionou.Conforme o magistrado, essa ideia é reforçada com o modelo que já existe no mundo, que é o europeu, funcionando já há mais de quatro décadas. E é esse modelo, segundo o desembargador, que se busca implantar. “O tribunal teria uma competência específica num conflito que envolvesse estrangeiros. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso já há alguns anos tem pensado em promover essa cooperação”, informou.
Porém, segundo o desembargador, todo esse trabalho é de longo prazo, de um “despertar de uma consciência da necessidade de nos integrarmos mundialmente porque os problemas são comuns”.
O vice-reitor da UFMT, João Carlos Souza Maia, falou que grande parte do nosso aprendizado está justamente na integração. Segundo ele, é preciso investir em pessoas capacitadas para a ampliação de discussões como essa. “A universidade é um espaço de discussão e está de portas abertas, por isso parabenizo os organizadores do evento, porque esse Seminário passa a ser uma forma de aprendizado para todos. A integração que se vê hoje aqui é fundamental, principalmente para essa troca de experiência”.
Após a cerimônia de abertura os presentes puderam conferir as palestras do jurista, advogado e ex-ministro do Tribunal Constitucional da Bolívia, José Antonio Santivañes, e do senador Waldemir Moka.
Estiveram presentes no evento a presidente da Academia Mato-grossense de Magistrados, Helena Maria Borges Ramos; Marcos Faleiros, representando o presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), juiz José Arimatéa Neves Costa; o presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), Antônio Rulli Junior; o diretor do Fórum de Cuiabá, juiz Aristeu Dias Batista Vilella; o procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe, representando o procurador Paulo Prado, além de outros magistrados, professores e alunos da Faculdade de Direito.
Ao final do Seminário será lançado um livro com todas as ideias debatidas.
O evento está sendo realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e pela UFMT desde segunda-feira (25 de maio) e vai até sábado (30 de maio).
Para conferir a programação completa clique no banner abrigado no portal do TJMT (www.tjmt.jus.br) ou no endereço eletrônico: https://www.tjmt.jus.br/unasul/programacao.aspx
Confira mais sobre o assunto:
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3394/3409